TSE julga Francischini em processo sobre fake news

Caso investigado de divulgação de fake news ocorreu nas eleições de 2018

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta terça-feira (19), o processo que investiga o deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL) por divulgação de fake news nas eleições de 2018. Se condenado, o parlamentar pode ter o mandato cassado. A sessão ordinária em regime híbrido está agendada para ocorrer amanhã entre 19h e 23h59.

A denúncia foi oferecida pela procuradora Eloisa Helena Machado, do Ministério Público Eleitoral (MPE), pedindo a cassação do diploma do deputado e a inelegibilidade dele por oito anos. Em primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) considerou a ação improcedente. A Procuradoria-Geral Eleitoral então recorreu da decisão junto ao TSE.

No dia da eleição em 2018, Francischini realizou uma live nas redes sociais afirmando que as urnas eletrônicas estavam sendo fraudadas, o que impedia que os votos ao candidato a presidente Jair Bolsonaro fossem computados.

Durante o processo, a defesa de Francischini argumentou que o deputado exerceu a liberdade de expressão, além de ter imunidade parlamentar na época dos fatos.

O julgamento de Francischini é o primeiro envolvendo a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e deve servir como jurisprudência para outros casos semelhantes.

Fernando Francischini foi o deputado estadual mais votado em 2018, com 427.749 votos válidos.

Com informações da Banda B.