Justiça anula sentença de empresário acusado de matar namorada grávida
Decisão do TJPR aponta falha formal, mas mantém acusações e prevê novo encaminhamento ao júri popular
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anulou a decisão que havia levado a júri popular o empresário, Marcione Souza de Oliveira, homem de 44 anos, acusado de matar a namorada grávida em Sapopema, nos Campos Gerais. A anulação ocorreu por vício formal, em razão do excesso de linguagem utilizado na sentença de pronúncia.
A decisão original havia sido proferida pelo Juízo da Vara Criminal de Curiúva, que determinou que o réu fosse julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio, com as qualificadoras de motivo torpe e dissimulação, além de aborto, tentativa de aborto e fraude processual.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 27 de abril de 2025, no local conhecido como Salto das Orquídeas, na estrada para Mambucas, em Sapopema. O acusado teria agido com a intenção de matar a vítima, Jackeline Liliane dos Santos, com quem mantinha um relacionamento, utilizando força física que resultou em lesões graves, incluindo traumatismo na região cervical, apontado como causa da morte.
Apesar da anulação, os advogados Fernando Madureira e Thais Cristina Machinski, que atuam como assistentes de acusação representando a família da vítima, afirmam que a decisão não altera as acusações. Segundo eles, a sentença deverá ser refeita dentro das formalidades legais e, na sequência, o acusado será submetido a júri popular.
Madureira explicou que, na sentença de pronúncia, o juiz deve se limitar à comprovação da materialidade do crime e aos indícios de autoria, sem afirmar de forma categórica a culpa do réu, competência que cabe aos jurados.
Denúncia aponta crime premeditado
Conforme os advogados, o crime teria sido motivado pelo fato de a vítima estar grávida do acusado, que não aceitava a gestação. Eles afirmam que o réu teria premeditado a morte da jovem e do filho, escolhendo um local isolado para simular um acidente.
A denúncia descreve que o crime ocorreu mediante dissimulação. O acusado teria convidado a vítima e um casal de amigos para um passeio e, durante o trajeto, se afastado com ela para uma área mais isolada. Nesse momento, aproveitando-se da confiança da vítima e da ausência de testemunhas, teria a atacado, projetando-a contra pedras.
Tentativa de aborto e prisão
Ainda segundo a acusação, em março de 2025, o empresário teria tentado provocar o aborto ao oferecer à vítima uma substância com propriedades abortivas misturada em refrigerante. A ação não teria sido consumada porque a vítima passou mal e recebeu atendimento a tempo.
O acusado segue preso preventivamente, à disposição da Justiça.
Relembre o caso
O crime ocorreu em uma área de trilhas e cachoeiras de difícil acesso em Sapopema. Inicialmente tratado como acidente, o caso passou a ser investigado como homicídio após a perícia identificar vestígios incompatíveis com uma queda acidental.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima caminhava com o acusado e amigos quando se afastou do grupo. O empresário alegou que ela teria caído e batido a cabeça em uma pedra, mas os indícios levantados apontaram para uma ação criminosa.
Jackeline, que estava grávida, deixou dois filhos pequenos: um menino de quatro anos e uma menina de seis.
RESUMO:
- TJPR anula decisão que levou empresário a júri por vício formal na sentença
- Acusações de feminicídio, aborto e fraude processual são mantidas
- Caso aponta crime premeditado contra vítima grávida em Sapopema
