Câmara Municipal de Castro aprova contas do Poder Executivo
Decreto referente ao ano legislativo de 2022 foi aprovado por unanimidade
Publicado: 04/07/2024, 15:23
![Aprovação aconteceu em Sessão Extraordinária apenas para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo](https://cdn.arede.info/img/cover/520000/image-3_00526212_0_202406201828.jpg?xid=1792080)
A Câmara Municipal de Castro realizou na última quinta-feira (23) uma sessão extraordinária e uma sessão ordinária. Na sessão extraordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, que aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2022.
Na sessão ordinária, foram apresentados três requerimentos. O primeiro, de nº 01/2024, solicita a realização de estudos para uma nova sede da Escola Municipal Doutor Vicente Machado, localizada no centro da cidade. O segundo requerimento, de nº 02/2024, pede a necessidade de reforma do CMEI João Paulo II, situado no Jardim Social Primavera.
Por fim, o terceiro requerimento, de nº 03/2024, solicita o estudo e implementação de um Novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Todos os requerimentos foram aprovados e serão encaminhados ao Poder Executivo para as devidas providências.
Com informações de assessoria.