Doação de terreno para construção de casas em Ponta Grossa é aprovada pela Câmara
Terrenos fazem parte do Jardim Gianna, na região do bairro Neves; novas treze casas serão construídas e destinadas à população pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
Publicado: 03/12/2025, 16:17
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 415/2025 que promove a doação de terrenos no Jardim Gianna, na região do bairro Neves. De autoria do Executivo, a doação visa a construção de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o projeto, a área doada está localizada na rua Onivaldo Seifert no Jardim Gianna e pertence ao Município. Com a aprovação da medida, o espaço será destinado à construção de novas 13 casas destinadas à população através do Programa Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
A iniciativa autoriza o Poder Executivo a promover a alteração de zoneamento da área para Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). E aponta que o poder público poderá reverter a doação, caso o uso do espaço não atenda a destinação apontada no texto do projeto aprovado.
Com informações da CMPG.
