Salustiano quer garantir prioridade a pessoas com câncer em PG
Vereador apresentou um Projeto de Lei que visa instituir documento de identificação específico para pessoas diagnosticadas com câncer, que terão acesso simplificado a direitos e benefícios legais
Publicado: 11/10/2024, 17:10
O vereador Izaías Salustiano (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o Projeto de Lei nº 384/2024, que pretende facilitar o acesso a benefícios e priorizar o atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer (neoplasia maligna). A proposta institui um documento de identificação específico para esses pacientes, que agora terão acesso simplificado a direitos e benefícios legais sem a necessidade de apresentar múltiplos laudos e documentos.
Conforme a redação do projeto, o documento, que será emitido gratuitamente pela Prefeitura, terá validade de dois anos e poderá ser renovado conforme a condição médica de cada pessoa. Ele garante prioridade no atendimento em repartições públicas e privadas do município, além de desburocratizar o processo de solicitação de benefícios sociais. Uma das principais vantagens é que o documento poderá ser disponibilizado de forma digital, reduzindo custos e agilizando ainda mais o acesso aos direitos.
O vereador Izaías Salustiano destacou a relevância da medida, afirmando que as pessoas com câncer enfrentam não apenas desafios de saúde, mas também dificuldades para usufruir de benefícios que são seus por direito. A nova lei vem para mudar essa realidade em Ponta Grossa, oferecendo mais dignidade e agilidade aos pacientes e suas famílias.
Da assessoria