Política de gestão fiscal aumenta arrecadação de PG

Um município com maior sustentabilidade econômica e financeira. Essa é a perspectiva futura para as finanças de Ponta Grossa, segundo o secretário da Municipal Fazenda, Cláudio Grokoviski. Ele concedeu entrevista ao Portal aRede, na tarde desta terça-feira (11) e, entre os temas tratados, destacou questões que envolvem inteligência fiscal e responsabilidade financeira, na atual gestão da Administração Municipal.

Ao Portal aRede, Grokoviski revelou uma das conversas que teve com a prefeita no início da gestão de Elizabeth Schmidt (União Brasil), em 2021, na qual a chefe do Executivo teria dito ao secretário que a Prefeitura não iria “gastar mais do que se arrecada”. Desde então, Ponta Grossa tem fechado os caixas anuais com superávit. “Essa é a política financeira que a gente trata hoje [...] Para que possamos trabalhar tranquilamente e devolver para a população tudo o que se arrecada na forma de ações”, pontuou Grokoviski. O secretário enfatizou que o fato de Ponta Grossa conseguir fechar o caixa dos últimos anos ‘no azul’ não foi um acaso. “Não caiu nada do céu. Foram ações que a prefeita tomou em um trabalho sério desde o primeiro dia de Governo, que faz com que a gente tenha recurso para fazer as aplicações necessárias que a população tanto nos cobra”, destaca.

ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - Cláudio Grokoviski revelou também que a receita oriunda da arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve apenas um aumento de 3% em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. “A inadimplência cresceu um pouquinho, está na ordem de 22% de inadimplência. São mais de R$ 26 milhões que ainda não foram recolhidos aos cofres do Município somente com IPTU e taxa de lixo de 2024”, disse o secretário.

Já sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (ITBI), Grokoviski ressaltou que houve melhora no quadro. “Tanto ISS quanto ITBI são receitas que estão se comportando, em relação aos cinco primeiros meses de 2023, acima da inflação e isso é muito positivo”, revelou o secretário.

Grokoviski afirma que Ponta Grossa trabalha com inteligência fiscal quando se trata desses tributos. “Quando se fala em ISS, fizemos toda uma política de justiça fiscal no Município em relação ao tributo sem aumentar a alíquota”, disse o secretário ao relembrar o episódio no qual a Administração Municipal estabeleceu que o contribuinte solicitasse a nota fiscal. A iniciativa se transformou no programa Nota PG, que é um programa para incentivar o consumidor a exigir documento fiscal no pagamento de serviços prestados, após tomar qualquer serviço no Município de Ponta Grossa.

Confira a entrevista completa com Cláudio Grokoviski:

CONSULTA PÚBLICA - A Secretaria da Fazenda, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na última sexta-feira (7). A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício de 2025. O cidadão ponta-grossense que pretende encaminhar sugestões para a Administração Municipal, pode fazê-las até 26 de julho através da consulta pública aberta no site da Prefeitura.

A montagem da nova LDO deve ser alinhada com as definições do Plano Plurianual do período 2022-2025, e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A consulta pública é uma oportunidade para que os ponta-grossenses possam indicar quais são os setores prioritários de investimentos, além de realizar outras sugestões. Os resultados da consulta serão discutidos para fazerem parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).