PG projeta arrecadar R$ 343 milhões com impostos municipais

A Administração de Ponta Grossa, a partir do trabalho realizado pela Secretaria da Fazenda, projeta arrecadar cerca de R$ 343 milhões com os "principais" impostos cobrados no âmbito municipal. Conforme o secretário Cláudio Grokoviski, o ISSQN é o imposto que mais arrecada, seguido do IPTU e, por fim, do ITBI.

Conforme a projeção revelada por Grokoviski, em 2024, o tributo que mais deve render ao orçamento municipal é o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que tem a estimativa de alcançar a casa dos R$ 203 milhões aos cofres da Administração. Esse imposto deve ser pago por empresas nos casos que ocorre uma prestação de serviço. Depois, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), deve render cerca de R$ 98 milhões e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) projeta alcançar a casa de R$ 42 milhões.

Segundo o Secretário da Fazenda, o dinheiro arrecado é aplicado em diversas ações do governo. Contudo, constitucionalmente pelo menos 25% de todo o recurso orçamentário é destinado para Educação e 15% para Saúde. "Em 2023, a prefeita Elizabeth investiu 25,07% em Educação, cerca de R$ 387 milhões e em Saúde foi 22,47%, o que rendeu quase R$ 300 milhões. Além disso, foram investidos R$ 68 milhões em Assistência Social, R$ 32 milhões em segurança pública, R$ 13 milhões no Esporte, entre outros investimentos"., destacou.

Grokoviski alerta para a importância dos impostos. “A carga tributária é fundamental para o município por diversas razões. Os tributos são a principal fonte de receita das administrações municipais, sendo essenciais para o financiamento de serviços públicos básicos, como educação, saúde, segurança e infraestrutura", afirmou o secretário. Ele ressalta que os recursos que promovem o atendimento ao munícipe estão diretamente ligados a arrecadação tributária. "Sem a arrecadação adequada de impostos, os municípios não conseguiriam manter e melhorar esses serviços, que são vitais para a qualidade de vida da população”, disse Cláudio Grokoviski.

SECRETÁRIO DISCURSA NA ACIPG - Claudio Grokoviski participa como convidado da palestra “A função dos Impostos e Taxas na Administração Pública e sua aplicação no Município”, que se realiza nesta quinta-feira (23), no auditório da Acipg. O evento faz parte da 1ª Semana Municipal de Conscientização Sobre a Carga Tributária, que foi instituída pela Lei Municipal n.º 14.679 sancionada pelo Executivo em 2023. A lei partiu deu uma iniciativa da Acipg Jovem, com o intuito de promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, a destinação dos valores arrecadados e o impacto dos tributos nos produtos e serviços.

"A ideia é demostrar a função do imposto, onde ele é aplicado, educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, turismos, meio ambiente, infraestrutura e a importância de manter os impostos em dia para fazer frente às necessidades de uma cidade", finalizou Grokoviski.