TCE sugere correções em edital do transporte coletivo de Ponta Grossa
Tribunal de Contas do Estado realizou observações no texto; a Procuradoria Geral do Município também realizou uma análise jurídica do conteúdo presente no edital
Publicado: 07/05/2024, 18:53
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná devolveu à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) o texto do edital de licitação da nova concessão do transporte coletivo. Ao todo o TCE realizou 11 observações no edital. Oficialmente, tais observações são denominadas 'achados'.
Um documento enviado pelo Gabinete do Procurador Geral ao Gabinete da Prefeita consta que os referidos 'achados' destacados pela equipe técnica do TCE-PR foram "encaminhados à consultoria contratada (Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE) para análise e consequente elaboração de justificativas e eventuais correções com intuito de atender aos apontamentos".
A Procuradoria Geral do Município (PGM) também realizou uma análise jurídica do conteúdo presente no edital. A PGM colocou algumas sugestões de melhorias no texto. No documento, na parte da análise do parecer jurídico, os procuradores destacam que "em análise prévia realizada, encontrou-se alguns itens que poderão causar alguma interpretação inadequada". A análise da PGM deve auxiliar no processo de construção do edital.
A devolutiva do edital por parte do TCE somada a uma revisão textual da PGM de Ponta Grossa pode ser um indicativo de que o processo licitatório está próximo de ser iniciado. O Portal aRede questionou a Prefeitura Municipal sobre o trâmite que se encontra a redação do edital. Em resposta a Prefeitura destacou que "o Município está promovendo as adequações necessárias conforme apontamentos do TCE".
Informações compartilhadas com o Portal aRede indicam que a licitação de concessão do transporte coletivo de Ponta Grossa deve ser aberta até o mês de junho. E caso não haja suspensão do processo pelo órgão pleno do TCE, que é quem dá a decisão final, o julgamento da vencedora pode acontecer até agosto.
A nova concessão terá duração de 20 anos e deverá ser dividida em dois lotes.
PREVISÃO INICIAL - Ainda em outubro de 2023, durante uma sessão da Câmara Municipal de Ponta Grossa, o líder do Governo Municipal na Câmara, Julio Kuller (MDB), confirmou que a licitação do transporte coletivo na cidade iniciaria no mês de dezembro de 2023. O que não se concretizou.
Em fevereiro deste ano, o Portal aRede noticiou que o TCE-PR esperava emitir um parecer final sobre o edital do transporte coletivo de Ponta Grossa até março. Na época, o Tribunal informou que estava analisando o edital na Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE).
