Região arrecada mais de R$ 2,3 bi em tributos federais no 1º tri

A Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa arrecadou em tributos federais, no primeiro trimestre de 2024, pouco mais de R$ 2,32 bilhões. No mesmo período do ano passado, a arrecadação com tributos fazendários e previdenciários somou o equivalente a R$ 2,16 bilhões. A delegacia regional é composta por 66 municípios.

Do total do acumulado neste ano, cerca de R$ 1,45 bilhão é proveniente da arrecadação fazendária (R$ 1,30 bilhão entre janeiro e março de 2023), enquanto R$ 869,29 milhões da previdenciária (R$ 856,98 milhões).

O imposto mais expressivo em arrecadação no trimestre é o Imposto de Renda total (Imposto de Renda Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Retido na Fonte), que resultou num valor arrecadado de pouco mais de R$ 505,32 milhões. No primeiro trimestre de 2023 foram R$ 471 milhões.

MARÇO – Segundo o balanço da arrecadação, só no mês de março deste ano a delegacia regional arrecadou cerca de R$ 689 milhões em tributos fazendários e previdenciários. O valor é, em termos nominais (sem considerar a inflação), 1,5% maior que o registrado em março de 2023, quando o montante arrecadado foi de R$ 678 milhões. Considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (3,93%), houve uma diminuição real de 2% nos valores arrecadados, na comparação dos dois meses.

Conforme a Receita Federal, dos R$ 689 milhões, pouco mais de R$ 406,80 milhões foram obtidos através da arrecadação fazendária (R$ 399,95 milhões em março de 2023) e R$ 281,84 milhões com a contribuição previdenciária (R$ 278,41 milhões em março do ano passado).

Com o Imposto de Renda total, a região arrecadou em março último aproximadamente R$ 137 milhões. Destes, em torno de R$ 63,93 milhões vieram do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), R$ 61,56 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e R$ 11,51 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Na lista das contribuições mais expressivas em arrecadação está a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que em março deste ano correspondeu a R$ 114,22 milhões (R$ 120,37 milhões no mesmo mês de 2023).

Já com a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) foram arrecadados, em março de 2024, R$ 32,72 milhões. Em igual período de 2023 foram R$ 28,82 milhões.

Arrecadação federal bate recorde em março

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nessa terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.

Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre de janeiro a março, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, representando crescimento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 157,93 bilhões, com crescimento real de 6,92%. Este resultado se deve ao crescimento real de 5,60% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 13% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2023.

Em março, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de pouco mais de R$ 53 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Este resultado se deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital apresentou, no primeiro trimestre, uma arrecadação de R$ 35,87 bilhões, resultando em um crescimento real de 40,44%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Em março, o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. Segundo o Ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Já o IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 18 bilhões, representando crescimento real de 3,77%.  (Agência Brasil)