PG avança no direito à moradia com propostas de autogestão
O Primeiro Seminário de Capacitação em Habitação de Interesse Social e Direito à Cidade apresenta resultados inovadores para a gestão habitacional
Publicado: 22/04/2024, 17:42
Em torno de 300 agentes sociais entre famílias sem teto, estudantes, professores e autoridades públicas dos poderes judiciário, legislativo e executivo, estiveram reunidos em Ponta Grossa no último final de semana para o Primeiro Seminário de Capacitação em Habitação de Interesse Social e Direito à Cidade. O evento destacou a urgência de soluções habitacionais e a promoção do direito à cidade por meio de modelos participativos e sustentáveis.
O seminário resultou na elaboração de uma Carta-Manifesto com várias propostas transformadoras. Destacam-se as solicitações à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e ao Governo do Estado do Paraná para a destinação de 2% dos impostos sobre serviço e impostos predial, territorial e urbano para novos empreendimentos sociais e para a regularização fundiária. Essas medidas, alocadas através dos Fundos Municipal e Estadual de Habitação, são vistas como passos decisivos para o enfrentamento do déficit habitacional da cidade.
A União por Moradia Popular de Ponta Grossa (UMP-PG) teve um papel central na organização e execução do seminário, promovendo o diálogo e a colaboração entre diversos setores da sociedade. Um dos coordenadores da UMP-PG, Gerveson Tramontin, destaca que "a autogestão habitacional não apenas fortalece a comunidade, mas também é fundamental para a sustentabilidade e a justiça social em nossos projetos urbanos."
PROPOSTAS - Entre as propostas apresentadas estão:
- Criação de Superintendência da Caixa Econômica Federal em Ponta Grossa: Visando ampliar o acesso ao financiamento habitacional;
- Destinação de 2% do ISS e do IPTU para empreendimentos sociais: Proposta pela Prefeitura Municipal para fortalecer o fundo de habitação local;
-Alocação de 2% de impostos estaduais para a mesma finalidade: Solicitação ao Governo do Estado para apoiar a regularização fundiária.
CONTEXTO - A necessidade de tais iniciativas é amplificada pelos dados recentes do IBGE, que revelam a existência de 540 mil domicílios vazios em comparação com um déficit habitacional de 400 mil no Paraná. A realidade de Ponta Grossa não é diferente, com 21,889 domicílios vazios frente a um déficit de 15,588 moradias, segundo a Cohapar. As discussões no seminário também reiteraram a importância do modelo de autogestão, não apenas como uma solução de moradia, mas como um fortalecimento da função social da propriedade e do planejamento participativo.
Tramontin enfatiza também que “Ponta Grossa dá um exemplo importante de como a cooperação e a determinação coletiva podem endereçar os desafios urbanos contemporâneos, especialmente no que tange à moradia e ao desenvolvimento sustentável da cidade. As estratégias propostas e os debates gerados no evento são fundamentais para avançar nessa direção”.
Da assessoria
