Ede projeta trabalho técnico na Comissão de Legislação da Câmara

O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), Ede Pimentel (PDT), concedeu entrevista ao Portal aRede, nesta terça-feira (27), e tratou de temáticas referentes à comissão e também a projetos que pretende trabalhar em 2024.

As comissões permanentes da Câmara foram estabelecidas na quarta-feira passada (21). Ede Pimentel afirma que desde então os projetos de lei e as demais demandas foram enviadas à comissão. “Já estamos tentando soltar alguns pareceres para que os projetos possam dar andamento dentro da Casa de Leis”, afirma o parlamentar.

É importante frisar que as comissões permanentes discutem a constitucionalidade dos projetos. No caso da CLJR, por exemplo, se os membros não aprovarem a legalidade do PL, a proposta nem chega a ir para votação em Plenário e já é retirada. Quando há aprovação da comissão, agora presidida por Ede Pimentel, o projeto passa pelas demais comissões, que também emitem pareceres contrários ou favoráveis às propostas.

Ede Pimentel afirmou que a comissão de Legislação busca acelerar o processo de análise de alguns projetos, sobretudo de autoria do Executivo. Mas ele ressalta que os projetos de lei oriundos da Câmara não são deixados de lado. “Há projetos de vereadores que são bons e que a gente também prioriza”, destaca. O presidente da Comissão afirma que assim que assumiu a presidência, recebeu cerca de 50 projetos de lei e que já entregou a relatoria de todas as propostas que passam por trâmite dos demais vereadores da comissão.

SECRETARIA DE ESPORTES – Ede Pimentel foi o Secretário de Esportes de Ponta Grossa durante o ano de 2023, mas deixou o cargo antes do início dos trabalhos do legislativo, em 2024. Questionado sobre o motivo que o fez sair do comando da Secretaria Municipal de Esportes (SMESP), Ede destacou que deixou a função com a sensação de dever cumprido.

“Quando eu vejo que cumpri minha missão na Secretaria, que o esporte começou a fluir na cidade de Ponta Grossa, eu sei também que tenho o compromisso com a população no Legislativo. Então eu resolvo voltar”, enfatizou o vereador.

Com a saída de Ede Pimentel da Secretaria de Esportes, o professor Ben Hur Chiconato assumiu a função de secretário e deverá estar à frente da Pasta até o fim do ano.

TRABALHO EM 2024 – Ede Pimentel destacou que o Esporte será a política pública prioritária para ele dentro do Plenário. “Voltei para a Câmara para ser o ‘vereador do esporte’. Me intitulo assim”, enfatiza. O vereador afirmou que trabalha para fazer um projeto de lei que servirá como emenda ao Projeto Prata da Casa, que incentiva atletas ponta-grossenses com ótimos resultados esportivos a nível regional.

O vereador acredita haver uma lacuna no Prata da Casa. “Ele (o Prata da Casa) não prevê uma bolsa para aqueles atletas que necessitam de auxílio para chegarem no alto rendimento”, afirma Ede. A proposta de lei sugerida por Ede está em fase de estudos e análise no gabinete do vereador, porém ele enfatiza que um auxílio financeiro maior deve ser colocado no Prata da Casa para “pessoas de baixa renda que necessitam para poder chegar ao esporte de rendimento”.

Além do esporte, Ede Pimentel falou que políticas voltadas à Saúde e Segurança Pública também necessitam de um intenso debate.

O vereador se colocou à disposição da comunidade para o recebimento de sugestões de projetos de lei. “Às vezes o munícipe tem uma ideia de lei formidável e que não tem acesso a chegar ao vereador para que o parlamentar apresente este projeto de lei. Então estou aberto para conversar”, finalizou.

Confira a entrevista completa com Ede Pimentel: