'Devemos votar contra', diz Joce sobre PL que terceiriza cemitérios

A audiência pública que debateu o Projeto de Lei (PL) nº 449/2023 do Executivo, que trata da terceirização dos cemitérios, evidenciou a posição contrária ao projeto, de membros da comunidade e das parlamentares que organizaram a audiência.

Uma das organizadoras da audiência pública, a vereadora Joce Canto (Podemos), afirmou que o debate atingiu o objetivo em partes. Porém, a parlamentar afirma que o "projeto continuou muito vago, pois a Prefeitura não enviou o Secretário de Meio Ambiente e nem outro responsável pela Pasta", disse Joce Canto ao Portal aRede. A parlamentar destacou que a interpretação da proposta do PL levou a maioria dos presentes na audiência a não concordarem com a proposta. "O projeto é mal escrito, não devemos terceirizar nossos cemitérios e devemos votar contra o projeto", destaca a vereadora.

A outra organizadora da audiência, vereadora Josi do Coletivo (Psol), afirmou que a audiência atendeu as expectativas, uma vez que ela acredita que o principal objetivo, que era o de fazer o debate sobre a privatização dos cemitérios com a sociedade, foi alcançado. "O ponto negativo foi a ausência de um representante da prefeita que perdeu uma ótima chance de expor seus argumentos em relação ao projeto de lei", comentou a vereadora. Josi reforçou que a posição dos participantes da audiência foi unânime em relação a reprovação do PL. "Vários aspectos negativos em relação à privatização dos cemitério foram abordados. As diversas contribuições dos participantes da audiência apenas reforçaram a opinião do mandato coletivo que não aprova a proposta", finaliza a parlamentar.

RETIRADO PARA VISTAS - A votação do PL 449/2023 estava marcada para ocorrer na sessão extraordinária de 31 de janeiro, mas não aconteceu devido a um pedido de vistas realizado pela vereadora Joce Canto.

O PL prevê um processo de terceirização que será realizado por meio de licitação, e a empresa vencedora será responsável pela gestão e ampliação dos cemitérios.

Conforme a justificativa do Projeto de Lei, a medida foi tomada após um cemitério na área rural de Ponta Grossa, no distrito de Uvaia, ter sido alagado devido às chuvas intensas ocorridas no final de outubro e início de novembro de 2023. Esse incidente levantou preocupações ambientais, uma vez que o líquido proveniente da decomposição dos corpos poderia se espalhar para as residências e rios da região, além de contaminar os lençóis freáticos.