Prefeita convoca sessão extraordinária na Câmara de PG

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD), anunciou a convocação de uma sessão extraordinária na Câmara Municipal da cidade. A sessão, marcada para o dia 31 de janeiro de 2024, às 14h, tem como objetivo discutir projetos considerados importantes pela administração municipal. Ao todo, serão debatidos 30 projetos, sendo que 15 deles estão em regime de urgência.

Entre os assuntos que serão debatidos durante a sessão, destacam-se o avanço nos trâmites para a liberação de terrenos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a criação do fundo municipal de calamidade pública e a pauta sobre a privatização dos cemitérios municipais. Vale ressaltar que a convocação da sessão extraordinária ocorre durante o recesso da Câmara, que encerrou suas atividades no dia 19 de dezembro de 2023, e iria retornar às atividades somente em 19 de fevereiro.

PROJETOS - Um dos projetos que será analisado na sessão é a liberação de terrenos para o programa Minha Casa Minha Vida. O edital foi publicado pela administração municipal no final de 2023, prevendo um investimento de R$ 5 milhões para a construção de 104 unidades residenciais. O objetivo é garantir acesso à moradia para famílias em situação de risco habitacional, como aquelas desalojadas pelas recentes intempéries climáticas, além de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outro ponto importante a ser discutido é a criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública de Ponta Grossa, que visa atender a população em casos de situações de desastre. A iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta do município diante de eventos adversos e garantir auxílio às pessoas afetadas. “Receberá as transferências governamentais para custeio dos serviços de defesa contra desastres, tanto do Município, como dos demais entes governamentais, para socorro dos habitantes de nosso Município que sofre com as intempéries”, afirmou a prefeita Elizabeth.

Além disso, a privatização dos cemitérios municipais também estará em pauta. O projeto propõe que o processo de terceirização seja realizado por meio de licitação, e a empresa vencedora será responsável pela gestão e ampliação dos cemitérios. Essa medida foi tomada após um cemitério na área rural de Ponta Grossa, no distrito de Uvaia, ter sido alagado devido às chuvas intensas ocorridas no final de outubro e início de novembro de 2023. “A privatização dos serviços funerários é uma tendência nacional em grandes centros urbanos, como Ponta Grossa”, destacou o documento.

Para os esportistas da velocidade em Ponta Grossa, também estará em pauta na sessão extraordinária a concessão de direito real de uso de imóvel para a Associação dos Pilotos de Kart, avançando no projeto da Prefeitura de construir o kartódromo no distrito de Guaragi. O anunciou foi feito pela prefeita da cidade ainda em outubro de 2023, durante visita feita pela parlamentar no local.

DEMORA - Segundo justificou a prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD) em texto publicado no Diário Oficial, a convocação ocorre devido a uma demora da Casa em analisar os projetos. “Fica evidenciado que todos os projetos de lei são de interesse para os cidadãos, justificando o requerimento de apreciação em sessão extraordinária da Câmara Municipal”, destacou a parlamentar ao afirmar que isso corrige a demora para os projetos serem analisados no plenário.