VCG quer R$ 277 mi da Prefeitura alegando reequilíbrio contratual

A Viação Campos Gerais (VCG), concessionária do transporte coletivo em Ponta Grossa, notificou a Prefeitura, solicitando o reembolso de R$ 277 milhões referentes há 20 anos de contrato. No documento enviado no último dia 2 de janeiro à Procuradoria do Município, a empresa alega desequilíbrio financeiro no contrato firmado desde 2003 e cobra uma recomposição dos valores. Conforme o documento obtido pelo Portal aRede e pelo Jornal da Manhã, a empresa sustenta ter encontrado problemas financeiros para a execução dos serviços.

A concessionária alega ter enfrentado dificuldades financeiras ao longo de todo o período de concessão, assinada pelo ex-prefeito Péricles de Mello e renovada em 2012 pelo ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho. O contrato, que tinha uma duração de 20 anos, chegou ao seu término em 2022 sendo prorrogado pela Prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD). Agora, a empresa está buscando uma recomposição financeira por meio de uma ação, alegando desequilíbrios ocorridos ao longo do contrato. A cobrança ocorre devido à possibilidade de encerrar suas atividades em Ponta Grossa com o fim do contrato vigente.

TARIFA—A concessionária informou em um documento que durante todo o período de vigência do contrato, enfrentou uma tarifa abaixo do valor estipulado, o que gerou um desequilíbrio financeiro ainda maior. Conforme os cálculos realizados, apenas entre 2022 e 2023, o déficit tarifário era de R$ 1,50. Isso significa que a empresa estaria perdendo esse valor a cada vez que alguém utilizava o transporte coletivo pagando R$ 5,50 na época. Essa situação se repetiu ao longo de todo o contrato, com valores variados de tarifa, conforme mencionado no documento. Esses valores foram utilizados para calcular o montante devido pelo município à Viação Campos Gerais, sendo corrigido conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

QUILOMETRAGEM—Outro fator considerado pela empresa para calcular o suposto desequilíbrio financeiro está relacionado ao pagamento por quilometragem. Conforme a VCG, o valor pago por quilômetro estaria abaixo do que seria devido. O documento alega que tanto o custo total da quilometragem quanto o Índice de passageiros transportados por quilômetro (IPK) não apresentavam valores suficientes e regulares para sustentar o contrato com a empresa. Ao longo do contrato, a VCG afirma ter recebido abaixo do valor devido nesse aspecto, o que também teria agravado o desequilíbrio.

Em nota, a empresa confirmou que contratou uma empresa especializada para realizar a análise do contrato. "A VCG informa que todo e qualquer contrato de concessão está sujeito a um procedimento de apuração de reequilíbrio contratual, a fim de garantir que, ao final do prazo, as condições inicialmente acordadas tenham sido cumpridas por ambas as partes”. A empresa ainda ressaltou que foi realizada uma análise criteriosa do cumprimento do contrato e que o valor informado se refere ao total do cumprimento do contrato.

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa também foi contatada e informou que ira verificar o documento e emitir um posicionamento oficial ainda na sequência.