Câmara discute aumentar número de vereadores em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) poderá aumentar o número de vereadores. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 004/2023 foi discutido nesta quarta-feira (29), durante a ‘Sessão Ordinária’ da Casa de Leis. A proposta amplia o número de parlamentares para 23, quatro a mais dos 19 atuais. Uma ‘Comissão Especial’ foi criada para discutir o texto.

O projeto chegou ao Poder Legislativo em 21 de julho e tem como objetivo aumentar o número de vereadores em Ponta Grossa. Assinam a proposta os parlamentares Izaías Salustiano (PL), Jairton da Farmácia (PSD), Josi do Coletivo (Psol), Léo Farmacêutico (PSD), Missionária Adriana (SD), Professor Careca (PSB) e Sargento Guiarone (PRTB).

Segundo a justificativa do texto, a ampliação no número de vereadores também aumentaria a representatividade dos ponta-grossenses. A “representação política dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia”, explica o projeto de lei. Além disso, os parlamentares justificam o número do eleitorado de Ponta Grossa, que teve aumento nos últimos anos.

Ainda de acordo com a proposta, a Câmara devolveu à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), em 2022, mais de R$ 12 milhões. “Este dado demonstra claramente que a manutenção do parlamento local é superavitária do ponto de vista contábil e financeiro”, finaliza o texto, reforçando que o aumento no número de vereadores “não representará um aumento significativo dos custos” da Casa.

COMISSÃO ESPECIAL – Com o início das discussões da proposta, o Poder Legislativo criou uma ‘Comissão Especial’ para analisar o texto. Ela será presidida pela vereadora Josi do Coletivo, com a relatoria do Professor Careca – também integram o ‘Grupo’ os parlamentares Felipe Passos (PSDB), Sargento Guiarone e Geraldo Stocco (PV).

O Portal aRede conversou com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, que explicou quais são os próximos trâmites do projeto. “São 10 dias para a apresentação de emendas e mais cinco dias para o parecer da Comissão. (Projeto) vai para a Ordem do Dia e tem um interstício de 10 dias entre a primeira e a segunda votação”, detalha.

ELEIÇÕES – Caso a maioria da Casa de Leis aprove a proposta, ela começa a valer a partir das Eleições de 2024. A mudança nas cadeiras do Legislativo começou no processo eleitoral de 2020, quando 19 vereadores foram eleitos (em 2019, um projeto foi aprovado para diminuir o número de parlamentares). Na época, a Câmara Municipal também tinha 23 vereadores.