Prefeitura quer terceirizar gestão dos cemitérios de PG
Quem assumir a administração será responsável pela gestão e custeio, incluindo eventuais ampliações
Publicado: 16/11/2023, 20:15
A Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei com o objetivo de autorizar a terceirização da administração dos cemitérios públicos. O documento estabelece as diretrizes para a possível adoção desse sistema.
Pela proposição, o Poder Executivo Municipal estará autorizado terceirizar parte ou toda a gestão cemitérios municipais, por meio de outorga. Quem eventualmente assumir a administração será responsável pela gestão e custeio, incluindo eventuais ampliações. Porém, toda mudança precisa da aprovação de projeto.
Caso a nova lei seja aprovada, o processo de terceirização será feito por licitação. O texto garante que a futura empresa de gestão terá que manter conformidade com os padrões de qualidade definidos pelo poder público.
Além da terceirização, o projeto contempla a verticalização dos cemitérios, com a premissa de otimizar o espaço. A Prefeitura explica que o processo deve ocorrer de maneira planejada e sustentável, considerando aspectos como preservação ambiental, acessibilidade aos sepultamentos, com aprovação prévia do governo.