Prazo para participar do IPTU Premiado e Nota PG termina dia 30
Os programas vão sortear no mês de dezembro dois carros zero km, uma moto e dezenas de prêmios em dinheiro
Publicado: 16/11/2023, 14:34
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta s contribuintes sobre o término do prazo para concorrer aos prêmios do Programa IPTU Premiado e Nota PG 2023. A data final é 30 de novembro. Serão sorteados dois veículos Citröen C3, uma moto, além de prêmios em dinheiro. Os sorteios serão realizados no mês de dezembro, com data ainda a ser confirmada.
De acordo com a prefeita Elizabeth Schmidt, estes programas são importantes ferramentas de justiça fiscal, tanto para a motivação do pagamento em dia do IPTU como no aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Esse imposto é gerado quando o consumidor pede nota fiscal ao utilizar serviços como de cabeleireiros, mecânico, escolas, academias, pinturas, entre outros.
“Quanto mais contribuintes participam do processo de arrecadação, mais condições a cidade tem de realizar novos investimentos em educação, saúde e infraestrutura, e cumprir com seus compromissos, sem a necessidade de aumentar o valor de impostos. Isso é justiça fiscal”, diz a prefeita.
OS PRÊMIOS DE CADA PROGRAMA - O IPTU Premiado está na 6ª edição e esse ano vai sortear um carro C3 da Citröen zero km, uma moto zero km e 20 prêmios de R$ 2 mil. Já o programa Nota PG vai sortear um carro C3 Citröen zero km e 10 prêmios em dinheiro de R$ 5 mil cada.
O secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, explica que para concorrer ao sorteio do IPTU Premiado o contribuinte deve estar em dia com o tributo, tanto para os que pagaram à vista com desconto como para aqueles que parcelaram o imposto neste ano.
“No caso dos parcelamentos deste ano, o tributo deve estar quitado até a parcela de número 9 para concorrer. Além disso, os débitos de anos anteriores também devem estar quitados”, ressalta o secretário.
Para participar do programa Nota PG, o munícipe deve se cadastrar ou renovar o cadastro e pedir a nota fiscal quando utilizar de serviços. A adesão ao programa é feita pela internet, no site da Prefeitura, na plataforma OXY Cidadão. “A adesão é rápida e fácil de fazer. Depois disso, o próprio sistema atualiza automaticamente as notas já lançadas no CPF do munícipe”, explica Grokoviski, lembrando também que o cidadão deve renovar a adesão todos os anos.
PARCELAMENTOS - Cláudio Grokoviski ressalta ainda que a Prefeitura disponibiliza aos contribuintes novas opções para o parcelamento de débitos junto ao Município. A nova modalidade de parcelamento está disponível tanto para pessoas físicas como jurídicas.
“Nós aumentamos o prazo de parcelamento de 48 para 60 vezes e reduzimos os juros de 1 para 0,5% ao mês. Além disso, o parcelamento pode ser feito de maneira online, direto na página da Prefeitura no OXY cidadão, tudo isso para facilitar a vida do contribuinte. Dessa forma o cidadão pode colocar em dia o seu IPTU e ainda aproveitar para fazer a adesão ao Nota PG, concorrendo aos sorteios no mês que vem”, finaliza o secretário.