Mãe investigada por maus-tratos pode pegar até seis anos de prisão

Após a confirmação de que a mãe de um menino com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi indiciada pela Polícia Civil de Ponta Grossa por maus-tratos e injúria (que juntos podem somar pena de até seis anos de reclusão), a delegada Ana Paula Cunha Carvalho, responsável pelas investigações e do titular do Núcleo de Combate a Crimes contra a Infância e Adolescência (Nucria), concedeu entrevista exclusiva ao Portal aRede e Jornal da Manhã nesta quarta-feira (1º) para dar detalhes sobre as investigações e os próximos passos do caso.

A delegada, que colheu depoimentos e avançou nas investigações durante as últimas duas semanas, destacou que o conjunto de fatos trazidos ao longo do processo e também o próprio depoimento da criança, que tem 11 anos e foi ouvida pelo setor de psicologia da Polícia Civil, foram decisivos para elucidar o caso. “A criança confirmou que sofre agressões, mas não conseguiu confirmar, até pelas dificuldades dele, em que momento elas teriam ocorrido”, explica Ana Paula.

No entanto, a titular do Nucria explica que, na finalização do processo, ainda não foi possível o indiciamento da mãe – que é odontopediatra - pelo crime de agressão. “Todas as testemunhas que nós ouvimos são auditivas e, por mais que os vídeos publicados sugiram quem existam agressões, não é possível comprovar se naquele dia, em que houve o registro dos vizinhos, existiu de fato uma agressão”, destaca.

Outro fato que dificultou o trabalho da Polícia e acendeu um novo alerta sobre o caso foi a ausência da criança em exame de corpo de delito agendado no Instituto Médico Legal (IML). “O pai foi informado sobre a expedição da guia e a data do exame, porém a vítima não foi levada. Os advogados alegaram que a criança estava em surto no dia previsto, no entanto só informaram a Polícia uma semana após a situação”, poderá a delegada.

Penas

Nos próximos dias, todo o inquérito policial será enviado ao Ministério Público do Paraná (MP) e o órgão decidirá pelo acolhimento ou não da denúncia contra a investigada. “Se o MP entender que há realmente indícios de autoria e maternidade desses crimes, ou até mesmo de outros, já que haver um entendimento diferente do meu, o Ministério Público oferece a denúncia ao juiz”, detalha Ana Paula. No caso dos crimes de maus-tratos e injúria, denunciados pela Polícia Civil no processo, a pena pode chegar a até seis anos de prisão. O Portal aRede procurou, ainda na noite desta terça-feira (31), os advogados dos pais da criança para comentar sobre o indiciamento: ambos não se manifestaram em relação ao caso.