Projeto de Mabel sobre premiações esportivas avança na Alep
Mesmo sendo aprovado no plenário, proposta recebeu emendas e voltou à CCJ, onde já recebeu parecer favorável dos parlamentares
Publicado: 26/10/2023, 08:06
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná deu parecer favorável à emenda de plenário feita ao projeto de lei 264/2022, que busca igualar o valor de prêmios para mulheres e homens em competições esportivas no Paraná que recebam apoio ou recursos públicos do Governo do Estado. O projeto é de autoria da deputada estadual Mabel Canto (PSDB) e esteve em pauta nesta terça (24) na reunião da CCJ, presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSD).
“Infelizmente, temos visto alguns campeonatos que ainda fazem uma diferenciação no valor da premiação entre homens e mulheres. E nós consideramos que isso é um verdadeiro absurdo, uma vez que tanto homens quanto mulheres se preparam e investem da mesma forma. E nada mais justo, então, que as premiações sejam iguais”, defende a deputada Mabel.
O projeto já havia passado pela CCJ, quando recebeu parecer favorável da deputada Cristina Silvestri (PSDB). Posteriormente, as Comissões de Finanças e de Esportes também se manifestaram de forma positiva. Já no plenário, a proposição recebeu emenda, prevendo que organizadores que descumpram a lei terão prazo de até 60 dias para equiparar os prêmios pagos. Caso contrário, receberão multa a ser definida pelo Poder Executivo. Com a emenda, o projeto retornou para análise da CCJ, recebendo novo relatório favorável, desta vez a cargo do deputado Luiz Fernando Guerra (União). Agora, o projeto volta para votação em plenário.
Iniciativas que valorizam e respeitam as mulheres
Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça desde fevereiro, o deputado estadual Tiago Amaral dá apoio irrestrito às causas femininas. Em março, pela primeira vez na história da Alep, uma reunião da CCJ foi totalmente comandada por mulheres, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, dando visibilidade a pautas importantes. Entre as discussões que já passaram pela CCJ, uma delas tratou do projeto de lei que dará segurança para que as mulheres possam viajar livres de contatos físicos indesejados nos ônibus intermunicipais.
“Na CCJ, temos dado total apoio a iniciativas que valorizam e respeitam as mulheres, para que tenham as mesmas oportunidades e o mesmo reconhecimento que muitas vezes são dados somente a homens. Estamos falando de respeito e essa é uma luta que deve ser abraçada por todos”, pontua o deputado Tiago Amaral.
As informações são de assessoria
