Vereadores mantêm CPP contra Felipe Passos e dão prazo para provas

Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar Processante (CPP) contra o vereador Felipe Passos (PSDB) mantiveram a investigação após receberem pedido de análise para a suspensão do processo pela defesa do parlamentar. Junto a isso, os membros solicitaram a apresentação de provas para sustentar os argumentos, tanto para quem denunciou Passos, quanto para os próprios advogados do tucano.

“A Comissão Parlamentar Processante emitiu parecer favorável pela continuidade do processo, em relação à denúncia contra o vereador Felipe Passos. A CPP intimou os vereadores denunciantes Josi Kieiras [PSOL] e Geraldo Stocco [PV], bem como a defesa do denunciado Felipe Passos, que têm cinco dias para apresentarem provas para serem analisadas na fase de instrução do processo”, detalha a nota da CPP.

A comissão é composta pelos vereadores Missionária Adriana (presidente), Léo Farmacêutico (relator) e Divo (relator). A investigação na Câmara Municipal foi instaurada após denúncia dos parlamentares Stocco e Josi. Eles se basearam na condenação de Passos pela Justiça, em primeira instância, pelos crimes de “rachadinha” – quando o político se apropria de parte dos salários dos assessores – e assédio sexual.

A defesa do Felipe Passos alega que ainda é possível recorrer da decisão da Justiça e que ele, inclusive, já foi absolvido de outras nove acusações. Apesar dos advogados acreditarem que a CPP seja precipitada por ainda não existir decisão em trânsito em julgado – sem mais brecha para recurso -, os representantes já esperavam o seguimento da investigação dentro da Câmara.

“A decisão da Comissão Parlamentar Processante, que entendeu por dar continuidade ao processo movido em desfavor do Vereador Felipe Passos, era em termos esperada pela defesa, pois talvez os membros da Comissão necessitem de um exame mais aprofundado das provas que ainda serão produzidas para opinarem pelo arquivamento da representação”, avaliou o advogado Fernando Madureira, que atua no caso junto com o advogado Herculano Abreu Filho no caso. O Portal aRede e o Jornal da Manhã também entrou em contato com os vereadores Josi do Coletivo e Geraldo Stocco, que ainda não responderam à reportagem. O espaço segue aberto.

No fim dos trabalhos da CPP, em votação no plenário, o vereador denunciado pode ser cassado, e assim, perder o mandato. No entanto, uma investigação desse porte tende a ser demorada. No famoso caso do "auto-sequestro" da vereadora Ana Maria de Holleben, à época no PT, a investigação durou mais de sete meses.

Abertura da CPP

A abertura da CPP contra Felipe Passos foi endossada pela grande maioria dos vereadores. Foram 15 favoráveis, enquanto outros dois se disseram contrários: Divo e Paulo Balansin, ambos do PSD. Além deles, o presidente da Câmara Filipe Chociai (PSD) não participa da votação por conta do cargo que ocupa e o vereador Sargento Guiarone (PRTB) estava ausente no momento em que o caso foi analisado. No lugar do denunciado Passos e dos denunciantes Josi e Stocco votaram os suplentes Paulo Sérgio (PSDB), Professor Ricardo (Psol) e Márcio Schirlo (PSB). Os três foram favoráveis à CPP.