Projeto discute aplicação de exame toxicológico para vereadores
Proposta aprovada em primeira discussão na Câmara de Ponta Grossa prevê realização do exame antes e durante as legislaturas em Ponta Grossa
Publicado: 09/10/2023, 19:28
Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram em primeira discussão, em longa sessão realizada nesta segunda-feira (9), o projeto de lei 326/2023: a proposta de autoria do vereador Izaías Salustiano (PSB), e que recebeu um substitutivo geral do vereador Filipe Chociai (PSD), prevê que os vereadores deveriam ser submetidos a exames toxicológicos regulares – sob pena de perderem o mandato caso alguma droga ilegal fosse detectada.
Com o substitutivo, a medida aprovada em primeira discussão - após um amplo debate sobre o tema - se estenderia também para servidores que ocupam cargos em comissão, secretários municipais e o próprio prefeito (a). Durante as discussões, parlamentares alertaram sobre a possibilidade do projeto ser anticonstitucional e ser vetado pela prefeita Elizabeth Schimdt (PSD).
"Dada essa importante discussão sobre o tema, coloco aqui inclusive a questão de que nem precisaria este tipo de lei, nós vereadores poderíamos nos dispor a realizar o exame e passar uma segurança ainda maior para a população", destaca a vereadora Joce Canto (PSC). A proposta deve ser debatida em segunda discussão nos próximos dias.
