Pelo segundo ano, TCE aprova contas de Elizabeth sem ressalvas

A Prefeitura de Ponta Grossa teve as contas relativas ao exercício 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A aprovação das contas municipais ocorreu pelo segundo ano consecutivo, uma vez que em 2021, de forma inédita, o município também teve a aprovação total das contas. As fundações da administração indireta também tiveram as contas aprovadas, sem nenhuma ressalva.

A prefeita Elizabeth Schmidt destacou a importância dessa notícia, considerando a quantidade de movimentações contábeis e financeiras realizadas pela Prefeitura anualmente e também por contar com um orçamento de cerca de R$ 1,3 bilhão. “É motivo de muita alegria para todos nós. No momento em que a cidade completa 200 anos, podemos comemorar também o fato de estarmos dando exemplo para o país, com a aprovação das contas de forma consecutiva, como nunca aconteceu. Lembramos também que este ano recebemos a notícia de que a Ponta Grossa foi considerada nota “A” em capacidade de pagamento pelo 3º ano consecutivo, conforme análise da Secretaria do Tesouro Nacional. Tudo isso nos enche de orgulho e também de gratidão a todos os servidores envolvidos nestas conquistas”, disse Elizabeth.

Documento do TCE que mostra a aprovação das contas da prefeita Elizabeth |  Foto: Divulgação.

De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, “o relatório faz parte da análise efetuada pela Coordenadora de Gestão Municipal do TCE que entre outros pontos analisa: a avaliação da atuação governamental (Educação, Saúde, Assistência Social, Administração Financeira e Transparência e Relacionamento com o Cidadão) e análise da execução orçamentária e Financeira (Parecer do Controle Interno, Aplicação de Recursos na Educação Básica, Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde)”.

A Análise aponta, por exemplo, que durante o ano de 2022 o Município de Ponta Grossa investiu mais de R$ 201milhões com manutenção e desenvolvimento da Educação, o que correspondeu a 25,66% da receita proveniente de impostos e transferências. Em ações de Saúde foram 21,02% dos 15% exigidos pela Constituição Federal, com resultado orçamentário/financeiro positivo de 12.10%, indicando um superávit na comparação com 2021. Em relação aos gastos com pessoal, o valor destinado foi de cerca de R$ 529 milhões, que correspondeu as 45,45% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Prudencial estabelecido pela legislação, que é de 51,3%. “Com base nesses indicativos e nos demais constantes da análise, a Unidade Técnica junto ao TCE deu parecer pela regularidade das contas da prefeitura de Ponta Grossa referentes a 2022, sem ressalvas”, explicou Cláudio Grokoviski.

O secretário da Fazenda comentou ainda que o resultado positivo pelo segundo ano consecutivo já era esperado. Estamos trabalhando com responsabilidade e utilizando os recursos públicos corretamente nas diversas ações do governo.