Nova licitação do transporte de PG vai acontecer este ano

Após a prorrogação do contrato por um ano com a Viação Campos Gerais (VCG), empresa responsável pelo transporte público coletivo de Ponta Grossa, a expectativa agora é pela nova licitação para concessão do transporte na cidade pelos próximos 20 anos. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Transportes (CMT), Elídio Carlos Curi de Macedo, a Prefeitura deve realizar a abertura do edital neste segundo semestre de 2023.

No Diário Oficial de Ponta Grossa do dia 9 de junho, a Prefeitura confirmou a prorrogação do contrato com a VCG por mais um ano – com possibilidade de outro, até que o processo licitatório para a concessão do transporte seja publicado. No dia 11 do mês passado, o contrato original da empresa com a Prefeitura se encerrou, depois de 20 anos à frente do transporte público coletivo do município.

Apesar de dominar os dois lotes de concessão do transporte, a Viação Campos Gerais, atualmente, não pode participar do próximo edital de concessão. Isso acontece porque a empresa apresentou, junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, débitos superiores a R$ 25 milhões. Deste modo, a VCG perdeu sua certidão positiva e está impossibilitada de participar de qualquer certame licitatório.

Tarifa mês a mês

Quando os vereadores aprovaram, após mais de cinco horas de sessão, o subsídio do Executivo para que a tarifa do transporte público fosse fixada em R$ 4 – valor R$ 1,50 abaixo do praticado pela viação, existiu a promessa do Poder Público para que a nova licitação saia o quanto antes. Além disso, foi aprovada uma nova estrutura para o cálculo mensal da tarifa técnica do transporte, ou seja, a que deveria ser repassada ao consumidor sem gerar prejuízos à VCG e gastos excedentes aos cofres públicos. Em julho, por exemplo, a tarifa técnica foi de R$ 5,28%, valor 13,6% menor que o do mês de junho, que estava em R$ 6,11.

Para o presidente do CMT, Elídio Macedo, o subsídio do Governo Elizabeth era fundamental para reestruturar o transporte. “A gente vê hoje uma questão de facilidade para o usuário com a redução na tarifa. Era necessária uma reestruturação do transporte, depois da pandemia a situação ficou complicada e precisava de mudanças”, diz.

O presidente também destaca a planilha mensal, que permite ao conselho saber o impacto do serviço prestado aos usuários. “Então essa mudança da prefeita Elizabeth, com planilha mensal, é muito positiva pra gente, pois temos como ter essa noção do impacto do serviço e do custo com base no número de passageiros”, afirma.

Expectativa

O projeto para alteração na tarifa e, consequentemente, uma nova licitação do transporte, foi protocolado ainda em 2022 pelo Poder Executivo. No ano passado, inclusive, três audiências públicas foram realizadas sobre o tema. “Em breve será realizada uma apresentação final, e a partir daí teremos o lançamento do edital”, revela Elídio.

Segundo Elídio, a VCG precisa estar com suas obrigações fiscais em dia para participar do edital. O presidente acredita que até que saia o processo licitatório, a empresa já terá conseguido parcelar sua dívida e, assim, obtido a certidão negativa com efeito de positiva para ficar em dia com a Justiça. “Esperamos que mais empresas participem da concorrência, pois isso faz bem para o setor e beneficia o usuário que teria a menor tarifa possível”, conclui.

Moção de apelo

Em live realizada no Portal aRede nesta semana, o vereador Geraldo Stocco disse que uma moção de apelo será feita para que a Prefeitura publique o quanto antes o edital da nova concessão do transporte. “Essa foi uma promessa da Prefeitura quando nós votação a prorrogação por dois anos. Votamos essa prorrogação porque se não as pessoas corriam risco de ficar sem transporte público. A falta de fiscalização e planejamento lá atrás, acarretou nessa prorrogação de dois anos. Esperamos isso e cobraremos, vamos fazer moção de apelo para que esse edital seja publicado e essa licitação aconteça”, disse.