MP denuncia Felipe Passos por 'rachadinha' e assédio sexual

O portal aRede confirmou que o Ministério Público do Paraná (MP), em decisão assinada pelo promotor Márcio Pinheiro Dantas Motta, se manifestou pela condenação do vereador Felipe Passos (PSDB) após apurar denúncias envolvendo assédio sexual contra ex-assessores e também a prática de 'rachadinha', que consiste em pedir parte do salário dos funcionários de um gabinete (ou de um determinado órgão) para o próprio agente público.

No caso da 'rachadinha', a situação foi indicada como crime de concussão, que "consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida [artigo 316 do Código Penal]". A denúncia foi confirmada após ouvir uma série de depoimentos, tanto de assessores e estagiários ligados ao vereador, como também de informantes indicados pela defesa de Passos.

"Tendo restado demonstrada a autoria e a materialidade dos fatos, bem como tendo sido demonstrado o agir voluntário, específico à obtenção das vantagens, sejam elas financeiras ou sexuais, é de rigor que ocorra a condenação nos termos capitulados na exordial acusatória", aponta a decisão do promotor. De acordo com os depoimentos apurados pelo MP, Felipe fazia insinuações sexuais aos assessores e teria tentado, mais de uma vez, tocar as partes íntimas dos funcionários.

Defesa se manifesta

Advogado de defesa do vereador, Fernando Madureira se manifestou na manhã desta terça-feira (27). "Na ação penal a qual responde o Vereador Felipe Passos, embora o parecer do MP seja pela procedência da denúncia, isso não significa que o mesmo será condenado pelo Poder Judiciário. A defesa vai apresentar suas alegações no prazo legal e após o Juiz responsável pelo processo deve proferir a sentença", destaca Madureira.