PG cria comissão para combater o trabalho infantil
O decreto municipal que oficializa a Competi foi assinado pela prefeita Elizabeth Schmidt nesta segunda-feira (12)
Publicado: 12/06/2023, 15:38
A programação da Semana de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e da Proteção ao Adolescente Trabalhador em Ponta Grossa teve início nesta segunda-feira (12) com a assinatura da prefeita Elizabeth Schmidt no decreto municipal que oficializa a Comissão Permanente de Estudo, Pesquisa, Orientação e Proteção do Trabalho do Adolescente e Erradicação do Trabalho da Criança (Competi).
“É nossa obrigação criar meios para combater essa forma de violência que acarreta graves implicações no desenvolvimento, escolarização e na saúde de nossas crianças e adolescentes. O documento que assinamos hoje é uma demonstração de que o município de Ponta Grossa não mede esforços para acabar com o trabalho infantil.”, declara a prefeita.
Para a secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social, Tatyana Denise Belo, a semana promovida pela Competi ajuda a dar visibilidade ao problema que ainda é muito comum. “A nossa legislação proíbe que menores de 16 realizem atividades econômicas ou de sobrevivência, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, mas infelizmente ainda nos deparamos com casos de crianças e adolescentes forçados a trabalhar.”, ressalta Tatyana.
Até a próxima sexta-feira (16) várias atividades estão programadas. A presidente da CEVES, Cristiane Aparecida Maier, explica que além das palestras voltadas para a capacitação dos profissionais da rede de proteção, também serão realizadas panfletagens para sensibilizar toda a comunidade. “A programação é bastante diversificada. O objetivo é mobilizar os profissionais da rede e também as famílias, crianças e adolescentes, para que juntos possamos compreender melhor a realidade do trabalho infantil no nosso município.”, afirma Cristiane.
Confira a programação completa no link.