Prefeitura investe quase R$ 7 milhões na agricultura familiar

Produtos saudáveis e de ótima qualidade, oriundos de pequenas propriedades rurais do município são a fonte dos alimentos usados na merenda escolar e em vários programas sociais da Prefeitura de Ponta Grossa. As compras são realizadas através do Programa de Aquisição de Alimentos, que proporciona a compra de produtos para o programa Feira Verde; Programa Nacional de Alimentação Escolar; para aquisição de produtos para as refeições das crianças nas escolas municipais e o Compra direta, para aquisição de alimentos para programas sociais da prefeitura.

 De acordo com a prefeita Elizabeth Schmidt, as compras são realizadas através de chamadas públicas para credenciamento de interessados em ser fornecedores do município. “É uma ação que tem uma importância muito grande no município, pois movimenta a nossa economia, com o fomento à agricultura familiar, disponibilizando produtos saudáveis de qualidade para os nossos programas sociais, Feira Verde e a alimentação das crianças das nossas escolas”, disse a prefeita.

 Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bruno Costa, todos os anos a prefeitura investe na compra de produtos da agricultura familiar local, como hortaliças, frutas e legumes. “Ao mesmo tempo em que estimulamos o consumo da produção local e apoiamos agricultura familiar, há um incentivo a hábitos alimentares saudáveis no município, como frutas e verduras fornecidas para a merenda escolar”, afirmou Bruno.

Feira Verde

 Em 2023, a prefeitura firmou contrato com 96 famílias de pequenos agricultores para o fornecimento de 444 mil quilos de produtos, só para o programa Feira Verde. Ao todo foram investidos quase R$ 1,9 milhão, valor que representa um aumento de 29,23% na comparação com o ano passado.

 Podem participar dos programas de compra direta todos os agricultores familiares residentes em Ponta Grossa e com área de cultivo no município. No entanto, é preciso que o produtor tenha o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF/MDA). Uma vez cadastrado, o produtor pode apresentar projetos de venda à prefeitura, com limite de R$ 20 mil por unidade produtiva.

Para fornecer produtos ao programa Feira Verde, o pequeno agricultor pode apresentar projetos de venda com até 17 itens produzidos pela agricultura familiar, como abobrinha, aipim, batata comum, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, chuchu, couve brócolis, couve chinesa, couve flor, laranja, milho verde, pepino, pêssego, repolho e tangerina ponkan.

Hoje, a Agricultura Familiar atende grande parte da Alimentação Escolar |  Foto: Divulgação/PMPG

Merenda escolar

 A aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar é uma exigência legal e está regulamentada no artigo 14, da Lei Federal nº 11.497/2009. A lei determina que o município tem que investir no mínimo 30% de todos os repasses realizados pelo Governo Federal/FNDE, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

 De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, os contratos em vigência referentes à Agricultura Familiar somam quase R$ 5 milhões. Desse total, foram gastos R$ 3,3 milhões, que representa aproximadamente 57% do repasse do FNDE, melhor índice desde 2009 quando se iniciou a compra da Agricultura Familiar.

 Hoje, a Agricultura Familiar atende grande parte da Alimentação Escolar e toda a oferta destas entidades é absorvida pelas unidades de ensino, pois todos os cardápios ofertados aos alunos da Rede Municipal de Ensino seguem o estritamente recomendado na legislação vigente.

Programas sociais

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG) também realiza compras diretamente com pequenos produtores locais. A fundação mantém uma parceria com a SEAB, a qual realiza a aquisição e pagamentos dos produtos advindos 100% da Agricultura Familiar através do Programa Compra Direta. Essas compras beneficiam em média 60 agricultores familiares, totalizando R$ 1,7 milhão ao ano em alimentos adquiridos.

 De acordo com a FASPG, a distribuição dos produtos é feita pelo Banco de Alimentos, que prioriza os usuários em vulnerabilidade atendidos pelas equipes técnicas nos CRAS, totalizando cerca de mil famílias semanalmente.