Fazenda quer manter 100% do ISS após reforma da União

Nos últimos anos, as finanças públicas de Ponta Grossa passaram por diversas melhorias, sendo reconhecida três anos seguidos com a nota A pelo Ministério da Economia na análise da capacidade de pagamento. Quem está a frente das medidas na área financeira da gestão da prefeita Elizabeth Schmidt é o servidor Cláudio Grokoviski, que completou recentemente seis anos na função. Em entrevista ao portal aRede, Grokoviski fez um balanço das ações da Secretaria da Fazenda e avaliou o impacto das medidas dos governos estadual e federal na administração local. Sobre a proposta de reforma tributária, Grokoviski defende a autonomia dos municípios na arrecadação do ISS, que hoje é a maior receita própria na composição orçamentária.

“A discussão que hoje preocupa os municípios é a reforma tributária. Com o modelo de unificação dos tributos, algumas receitas, como o ISS, seriam primeiro repassados à União e depois redistribuídos aos municípios de acordo com alguma coeficiente. Então, aquele município, como Ponta Grossa, que tem uma política de acompanhamento diferenciado das grandes empresas, tem um controle de auditoria, desenvolve um um programa de incentivo, que é o Nota PG e fez o seu trabalho para não perder e aumentar essa receita, teria que dividir com outros nem sempre tiveram a mesma preocupação.  A gente trabalhou para conquistar todos esses recursos”, pontua o secretário da Fazenda.

ALTERNATIVAS

O trabalho da Prefeitura na arrecadação do ISS teve grande impacto com a implantação do programa Nota PG, uma ação de incentivo a emissão de nota fiscal por prestadores de serviço, que garantiu o aumento de 18% na emissão de notas. O trabalho também permitiu aumentar a arrecadação do tributo, mesmo diante do fim da concessão dos pedágios, que correspondia a cerca de R$ 10 milhões por ano na composição dessa receita. 

“Conseguimos alcançar um equilíbrio entre as receitas próprias e transferências constitucionais, para não ficarmos tão dependentes desses repasses. Mas o olhar do governo Federal e Estadual para os municípios precisa ser diferente, porque é aqui onde as coiSas acontecem, onde as pessoas vão buscar os serviços públicos. Então quando os governos criam despesa sem dar lastro financeiro às prefeituras ou tomam medidas que impactam na arrecadação, acaba que o Município precisa fazer ajustes para dar conta de todas as demandas”, finaliza.

SEFAZ

Em abril deste ano, Cláudio Grokoviski completou seis anos no comando da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O primeiro servidor efetivo a ocupar o cargo, Grokoviski, junto da equipe da Sefaz e parceria de outras secretarias municipais, implementou as ações de Justiça Fiscal, com foco em valorizar os contribuintes adimplentes, além de ter equilibrado as despesas do município e regularizado dívidas históricas, permitindo superávit para ações como subsídio para redução da tarifa do transporte e a efetivação de um Plano de Cargos e Salários para o funcionalismo.