Arco Norte de PG sairá do papel com novo pedágio

om o andamento da questão dos novos contratos de concessão rodoviária no Paraná, a expectativa do setor produtivo é que a construção do 'Arco Norte' saia  do papel. A obra foi listada como prioritária para Ponta Grossa e região no Plano Estadual de Logística em Transporte (PELT 2035), coordenado pelo Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep. Pelo proposto em 2021, o contorno do município, orçado em aproximadamente R$ 950 milhões, será dividido em duas partes: o Contorno Leste (entre a BR-376 e a PR-151) e o Contorno Norte (da PR-151 até o Trevo Caetano, entroncamento da BR-376 e BR-373).

“Nossa expectativa é que a licitação do lote 3, que contempla essa importante obra, aconteça no primeiro semestre de 2024. As definições sobre a modelagem atrasaram a liberação dos lotes 1 e 2, mas com essas questões já pacificadas, os lotes seguintes devem ter mais agilidade. No lote 3, essa é a obra mais importante, que terá uma grande impacto para a região”, avalia o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr, que acompanhou todas as discussões para a elaboração do PELT. 

De acordo com Mohr, devido ao novo modelo do pedágio, há mais garantia, para o Estado e usuários, de que a obra será executada dessa vez. “A Fiep defende a importância de ter um pedágio, mas com três pilares: tarifa justa, garantia da execução de obras e ampla transparência. Este contrato é mais moderno, feito pelo Banco Mundial, que faz modelagens de concessão no mundo inteiro. São muito mais cláusulas, mais segurança para o concedente e para o usuário”, destaca Mohr.

LICITAÇÕES

O convênio para delegação das rodovias estaduais do Paraná ao governo federal já foi publicado no Diário Oficial da União. A próxima etapa será a publicação do edital da concessão à iniciativa privada, prevista para ocorrer no dia 16 de maio.

O Lote 1 (Região Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais) e o Lote 2 (Litoral e Norte Pioneiro) serão disputados por leilão na Bolsa de Valores, que deve ocorrer entre 24 de agosto e 16 de setembro.

A expectativa é que as empresas já estejam operando nas rodovias dos dois primeiros lotes a partir do último trimestre de 2023. Segundo Sandro Alex, o modelo feito pelo Governo do Paraná, em conjunto com o governo federal, será o exemplo de concessões a ser utilizado no Brasil.

Nos primeiros dois anos as estradas receberão conservação e manutenção e o início das obras está previsto para o terceiro ano. 

TRANSPARÊNCIA

O deputado Aliel Machado debateu o novo modelo de concessão do pedágio com o Ministério dos Transportes e ANTT e vê como avanço o modelo final. ”O Governo Federal fez uma remodelagem, que ficou mais transparente e mais seguro para o estado, o que demonstra que as críticas que fizemos estavam corretas. Agora vamos acompanhar o leilão, porque queremos agilidade no cumprimento do contrato e lisura, coisa que não tivemos no contrato anterior”.