Câmara aprova projeto que reconhece e incentiva prática do grafite em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei 318/2021, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV). O projeto cria a lei Rodrigo Carneiro da Silva, empresário ponta-grossense que faleceu em março de 2014 - Rodrigo era incentivador da prática do grafite na cidade. A medida foi aprovada em primeira votação e será novamente discutida em plenário na próxima semana.

A proposta de Stocco prevê que o município crie campanhas de conscientização para tratar do grafite em Ponta Grossa, diferenciando, por exemplo, a prática do grafite da pichação. "Há uma confusão evidente entre estes dois termos. O que tratamos na lei é do grafite, uma arte de rua muito importante para a nossa cidade. Já temos obras de arte de grafite em vários locais, como a Arena Multiuso, Centro do Idoso, Estação Arte, na avenida Monteiro Lobato e até na parede de igrejas", salienta Stocco. 

O vereador lembrou que a própria Prefeitura já realizou revitalização do visual da Casa do Idoso em parceria com grafiteiros. "Vemos que a própria gestão do município já tem esse entendimento de que o grafite é arte, deve ser reconhecido. E é justamente este reconhecimento que queremos com a lei, fazer do grafite uma arte de rua reconhecida no nosso município", conta Geraldo.

Geraldo destacou que o projeto de lei prevê um reconhecimento devido tanto à prática do grafite, como a Rodrigo Carneiro - ele era incentivador da prática do grafite em Ponta Grossa. "Acredito que essa seja uma justa e merecida homenagem ao Rodrigo Carneiro e à família dele. Ele foi um grande apoiador do grafite em Ponta Grossa e merece este reconhecimento", conta Geraldo.

Incentivo financeiro e prêmio "Rodrigo Carneiro"

A lei de Stocco ainda prevê a criação do prêmio Rodrigo Carneiro, realizado anualmente pela Secretaria de Cultura, e que irá premiar a melhor arte urbana de Ponta Grossa - o regulamento e os moldes ainda serão definidos pela própria Secretaria de Cultura. Em 2023, Stocco destinou R$ 20 mil em emenda parlamentar para o tema - a ideia é que o recurso seja usado para a criação do Prêmio já em 2023. 

Trâmite do projeto

Com a aprovação em primeiro turno, o texto voltará a ser debatido no plenário na quarta-feira (3). Caso seja novamente aprovado, o projeto deve seguir para a avaliação do Poder Executivo que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.