Projeto na Câmara garante reconhecimento e incentivo ao grafite

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) derrubou, nesta segunda-feira (27), o parecer contrário ao projeto de lei 318/2021 (clique aqui para ver), de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV) - com a decisão, a iniciativa segue tramitando na Casa de Leis. O projeto cria a lei Rodrigo Carneiro da Silva, empresário ponta-grossense que faleceu em março de 2014 - Rodrigo era incentivador da prática do grafite na cidade. 

O parecer contrário havia sido emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e apontava para uma possível inconstitucionalidade da lei. O argumento foi derrubado por Stocco durante a votação. "A lei não é inconstitucional, pelo contrário reconhece uma prática artística que já é realidade no nosso município, com a designação, por parte do município, de espaços para serem grafitados", explica Geraldo. 

Stocco destacou ainda que a lei prevê que o município crie campanhas de conscientização para tratar do tema, diferenciando, por exemplo, a prática do grafite da pichação. "Há uma confusão evidente entre estes dois termos. O que tratamos na lei é do grafite, uma arte de rua muito importante para a nossa cidade. Já temos obras de arte de grafite em vários locais, como a Arena Multiuso, Centro do Idoso, Estação Arte, na avenida Monteiro Lobato e até na parede de igrejas", salienta Stocco. 

O vereador lembrou que a própria Prefeitura já realizou revitalização do visual da Casa do Idoso em parceria com grafiteiros. "Vemos que a própria gestão do município já tem esse entendimento de que o grafite é arte, deve ser reconhecido. E é justamente este reconhecimento que queremos com a lei, fazer do grafite uma arte de rua reconhecida no nosso município", conta Geraldo.

Incentivo financeiro e prêmio "Rodrigo Carneiro"

A lei de Stocco ainda prevê a criação do prêmio Rodrigo Carneiro, realizado anualmente pela Secretaria de Cultura, e que irá premiar a melhor arte urbana de Ponta Grossa - o regulamento e os moldes ainda serão definidos pela própria Secretaria de Cultura. Em 2023, Stocco destinou R$ 20 mil em emenda parlamentar para o tema - a ideia é que o recurso seja usado para a criação do Prêmio já em 2023. 

Trâmite do projeto

Com a derrubada do parecer em plenário, a proposta de Stocco volta a tramitar pelas demais comissões temáticas da Casa de Leis. A expectativa é que o projeto seja votado em plenário ainda no primeiro semestre deste ano.