Justiça Social no Transporte Coletivo

Hoje quero falar com todos vocês sobre um dos temas mais importantes administrados pela prefeitura: o transporte coletivo.

Desde o primeiro ano do meu mandato trabalhamos muito para desenvolver um modelo de transporte que seja inovador, mais eficiente, rápido, seguro e, principalmente, mais barato.

Depois de quase 20 meses chegamos num modelo capaz de atender a esses requisitos e ao mesmo tempo viabilizar a tão necessária mudança neste serviço.

Nos próximos dias a Câmara de Vereadores vai votar o projeto de lei do transporte coletivo, que é o primeiro passo para o início da nova licitação. Agradeço publicamente a todos os vereadores e cidadãos que participaram das audiências públicas, propuseram emendas e nos ajudaram a discutir este tema tão importante.

Na apresentação da lei a ser votada, contemplamos essas contribuições pois entendemos que esse deve ser um projeto elaborado a muitas mãos e que beneficie o usuário em sua amplitude. Queremos Justiça Social quando o assunto for transporte coletivo.

Por isso, em especial, quero tratar de dois temas com vocês.

O primeiro é sobre a continuidade da prestação do serviço. Como se sabe, o contrato atual se encerra no dia 11 de junho.

Isso significa que a obrigação existente no contrato atual de fornecer o serviço nas linhas de ônibus em todos os bairros deixará de existir, bem como serão extintas as funções desempenhadas pelos mais de mil funcionários ponta-grossenses que mantêm o serviço todos os dias em pé. 

A nova licitação, após a aprovação da Câmara, deverá cumprir uma série de prazos legais para ser válida, como o prazo de consulta, de publicação do edital, dos recursos e do prazo para que as empresas vencedoras organizem a frota, comprem os ônibus e contratem seus funcionários.

Não há possibilidade legal de concluirmos essas etapas até o mês de junho.

Ao mesmo tempo, não podemos simplesmente extinguir um serviço tão essencial a quem trabalha, estuda ou precisa acessar um serviço da prefeitura.

É ciente da responsabilidade, como Prefeita, de garantir este serviço público essencial até o término da nova licitação, que construímos com os vereadores um caminho justo: a continuidade da prestação do atual serviço até que as novas empresas possam assumi-lo. 

Assim, garantiremos a realização de uma disputa ampla, transparente, sem deixar a população um só dia sem ônibus.

O outro tema que quero conversar com vocês é sobre o preço da passagem. 

É comum ouvirmos que a tarifa só aumenta e a qualidade do serviço não anda na mesma velocidade. 

Não há mágica, os custos de combustível, ônibus novos e salários sobem todos os anos, ao passo que cada vez menos usuários entram nos ônibus, formando um ciclo vicioso que ameaça inviabilizar o transporte coletivo dentro de pouco tempo. 

Só há uma solução: JUSTIÇA SOCIAL! A prefeitura vai dividir com o usuário o custo da passagem, como grandes cidades do mundo já fazem. 

Hoje já custeamos as gratuidades do sistema. Mas com as contas em dia, nota máxima na gestão fiscal e financeira e TRABALHO SÉRIO - como a economia e as reformas administrativas que fizemos - posso anunciar que a prefeitura vai poder PELA PRIMEIRA VEZ baixar a tarifa do transporte.

Na contramão dos aumentos anunciados em cidades do nosso tamanho, Ponta Grossa vai baixar em um real e cinquenta centavos a tarifa dos usuários no cartão transporte, que passará a custar RS 4 a partir da aprovação da lei.

Essa diferença entre a tarifa pública e a tarifa técnica nos permitirá atrair novamente os usuários para o transporte, reduzir o peso das viagens no orçamento das famílias e das empresas que pagam vale-transporte aos seus funcionários.

E, igualmente importante, estimular um meio de transporte mais eficiente e menos poluente, Objetivo do Milênio que cidades inteligentes têm o dever de perseguir.

Ao mesmo tempo, estou anunciando que iniciaremos o transporte por vans para as comunidades rurais que hoje estão desassistidas, também assim que aprovada a lei.

Itaiacoca, Guaragi, Uvaia e Periquitos também são Ponta Grossa e merecem JUSTIÇA SOCIAL, o mesmo direito de acesso que todos os demais moradores e usuários do transporte em PG.

As novidades não vão parar por aí. Incorporamos sugestões importantes dos vereadores para ampliar o passe livre estudantil, proteger as mulheres, garantir o acesso a serviço de saúde, treinar os funcionários e reformar os terminais para melhor atender às pessoas com deficiência, enfim, trazer mais tecnologia e conforto para o usuário. 

Temos CERTEZA que estas proposições coletivas caminharão bem na Câmara de Vereadores.

E que um novo ciclo comece nesses 200 anos, junto com sociedade, de UNIÃO E TRABALHO SÉRIO pela transformação e modernização da cidade.

Elizabeth Schmidt, prefeita de Ponta Grossa