Prefeitura de PG vai prorrogar contrato com a VCG

Depois de anunciar uma redução na tarifa do transporte coletivo para R$ 4 e um modelo de transição para continuidade do serviço após o fim do contrato de concessão vigente, a Prefeitura de Ponta Grossa divulgou que a continuidade se dará através de uma prorrogação com a Viação Campos Gerais (VCG). A nova proposta será formalizada através de um projeto substitutivo ao que já está tramitando na Câmara.

A situação do transporte coletivo em Ponta Grossa estava indefinida, já que o contrato de concessão vigente encerra em junho e a realização de novo trâmite depende da aprovação de projeto de lei, em discussão desde outubro do ano passado. 

“Por isso,  analisando todas as possibilidades, decidimos protocolar um substitutivo ao projeto que já foi apresentado, agregando as emendas dos vereadores e mais algumas adequações necessárias para que possamos garantir a continuidade e a melhoria do serviço já nas próximas semanas. O transporte não vai parar dia 12 de junho -  data prevista para o encerramento da concessão atual -  vai continuar a ser oferecido para a comunidade e esperamos que, com o apoio dos nossos vereadores, de forma mais ampla, com transporte rural,  e com tarifa a R$ 4”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt. 

Em reunião com vereadores na manhã desta quarta (15), a prefeita anunciou a prorrogação do contrato de concessão atual para que o serviço continue até o final do novo processo licitatório e que a empresa vencedora do certame tenha tempo hábil para iniciar as operações.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento, Henrique do Vale, o prazo previsto para a prorrogação do contrato é de até 12 meses, podendo ser estendido por igual período caso necessário. No entanto, ele reforça que o aditivo poderá ser extinto a qualquer momento, uma vez que sua vigência será mantida somente até a conclusão do processo de adequação da empresa vencedora da nova licitação. 

“Este prazo leva em conta o tempo previsto para a instalação da empresa vencedora da licitação, que será de 180 dias, e eventuais situações que possam acontecer no decorrer do processo licitatório. No entanto, é importante destacar que o aporte do Município e o credenciamento de empresas para a operação do transporte rural nos distritos poderá ser feito assim que os vereadores aprovarem o projeto que foi encaminhado e a prefeita sancione a matéria, não dependendo da conclusão do processo licitatório para entrar em vigor”, explica. 

Dessa forma, a expectativa é que a redução da tarifa para R$ 4 ocorra já com a aprovação deste novo projeto de lei, antes mesmo de firmado novo contrato de concessão. 

Participaram da reunião os vereadores Filipe Chociai, Julio Kuller, Isaías Salustiano, Geraldo Stocco, Prof. Careca, Pastor Ezequiel, Léo Farmacêutico, Jairton da Farmácia, Divo, Missionária Adriana, Felipe Passos, Paulo Balansin, Dr. Erick, Dr. Zeca e Josi do Coletivo. 

Com informações da assessoria de imprensa