Câmara aprova PL que trata sobre saúde mental nas escolas

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram ontem (6) o Projeto de Lei 216/2021, que visa implementar os serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais. A proposta é do vereador Divo (PSD) e foi elogiada pelos colegas do Legislativo durante a Sessão Ordinária.

“Enquanto professora, acredito ser bastante coerente esse seu projeto de lei. E digo mais, não deveriam ser apenas serviços passageiros, mas sim a contratação para que tenha um psicólogo e um assistente social fixo por escola. Porque é muito grave o quanto isso afeta no aprendizado e nas relações entre alunos. Talvez caiba uma sugestão legislativa, mas já é um bom começo”, afirmou a vereadora Josi Kieras (Psol).

Segundo a proposta, os atendimentos aconteceriam de forma específica, de acordo com a solicitação das escolas. O PL não pode determinar a contratação fixa dos profissionais nas escolas pois compete ao Ministério da Educação (MEC), à Secretaria Estadual de Educação ou ao Poder Executivo legislar sobre o tema.

“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais, e institucionais”, diz o parágrafo segundo da matéria.

Para o vereador Divo, o projeto é importante pois atende famílias carentes que necessitam do atendimento psicológico. “Esse projeto visa possibilitar uma consulta ao filho que precisa de uma consulta, mas muitas vezes a mãe não tem recursos para isso. Para a saúde de Ponta Grossa vem a acrescentar muito e estou muito feliz, porque esse projeto vai ajudar as crianças, as mães e a comunidade escolar”, destacou o parlamentar.

Agora, o projeto será votado em segunda discussão antes da análise da prefeita Elizabeth Schmidt.