Ponta Grossa espera voltar a arrecadar com o retorno dos pedágios

O Paraná completou nesta semana um ano e três meses do fim da concessão dos pedágios do antigo Anel de Integração. Desde que o atendimento às rodovias estaduais e federais voltou a ser responsabilidade do Governo do Estado e da União, o investimento está sendo intenso em programas de obras, conservação, segurança e prestação de socorro.

Atualmente, uma nova proposta para a concessão das rodovias do Estado está em planejamento entre o Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada e tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência no processo.

Entretanto, para Ponta Grossa, o retorno dos pedágios significa mais do que somente as revitalizações nas estradas do município. A retomada das concessões impactam diretamente o caixa da Prefeitura, isso porque a cidade voltaria a arrecadar com o repasse do Imposto Sobre Serviço (ISS). Em 2021, Ponta Grossa arrecadou R$ 10,9 milhões com o repasse dos pedágios. O valor representa 8% de todo o ISS arrecadado naquele ano. A abertura das cancelas impactou a economia local e os investimentos na área da saúde e assistência social, revelou a Prefeitura Municipal na época. 

Apesar da perda significativa, o município conseguiu apresentar uma evolução de 13,78% na arrecadação do ISS no último quadrimestre de 2022, segundo prestação de contas recente. A expectativa agora é que esse número aumente com a volta da operação dos pedágios ainda neste ano. 

NOVO MODELO

No atual formato construído, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos. 

De acordo com o novo modelo proposto, vencerá o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. O Paraná será o único estado brasileiro em que modelo que vai a leilão não contará com outorga e nem limite no desconto da tarifa. 

O contrato das novas concessões preveem que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário (uma espécie de ‘caução’), para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras. 

EVENTO

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD)  e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nesta sexta-feira (03) as delegações das rodovias estaduais dos dois primeiros lotes da nova concessão de rodovias no Paraná. O lote 1, com extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. O lote 2 tem extensão total de 600 km. Ele engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio. A cerimônia de assinatura do convênio será realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a partir das 10h.