Tempo de abertura de empresas em PG cai de 5 dias para 5 horas

A ação de desburocratização no empreendedorismo em Ponta Grossa nos últimos anos está apresentando resultados notáveis. A ponto de, em menos de três anos, reduzir o prazo médio de uma abertura de empresa na cidade de 5 dias para 5 horas. Ou seja: para a maior parte dos empreendedores ponta-grossenses, é possível que o processo de formalização seja iniciado e, no mesmo dia, já possa emitir nota fiscal - para as atividades que não exigem alvará, isso ocorre em ‘tempo real’, ou seja, ao acabar o procedimento, já pode gerar a nota. Essa agilização foi um dos tópicos que contribuíram para que Ponta Grossa alcançasse a terceira posição nacional no ranking de ambiente de negócios.

Entre as maiores cidades paranaenses, Ponta Grossa tem o menor tempo médio de formalização, junto com Cascavel. Em Curitiba, por exemplo, a média é de 6 horas, enquanto que em Maringá é 8 horas e em Londrina 1 dia e 5 horas. Em São José dos Pinhais esse valor chega a um dia e 21 horas. Esse valor de cinco horas em Ponta Grossa foi alcançado gradativamente: em janeiro de 2020, o tempo era de 5 dias, prazo que caiu para 3 dias e 8 horas em dezembro de 2020, reduziu para um dia e 18 horas no início de 2021 e chegou às 19 horas ao final de 2021. A média de 5 horas foi alcançada em outubro de 2022. As estatísticas podem ser consultadas no ‘Mapa de Empresas’, do Governo Federal.

JUSTIFICATIVA

A presidente da Agência de Inovação de Desenvolvimento (AID) de Ponta Grossa e Coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura, Tônia Mansani, afirma que toda essa evolução foi possível principalmente pelas ações do município, mas que mudanças em âmbito federal também contribuíram. “Nesses anos foi colocado como prioridade, por parte do governo municipal, a desburocratização. A meta da prefeita é a modernização da instituição, e isso entra em um dos eixos do Vale dos Trilhos. A intenção é atender aos objetivos da OCDE, de ter o cidadão como centro do governo”, resume. 

No âmbito da desburocratização, explica Tônia, a ação principal foi ampliar a liberdade econômica, com o princípio da boa fé, permitindo maior autonomia. “Hoje são 585 atividades econômicas no princípio da boa fé, ou seja, que não tem fiscalização prévia. O empreendedor diz que atende à legislação e o município acredita – se não atende, se aplica multa. Mais de 75% das empresas que abrem estão dentro dessas 585, e hoje o foco do município passou a ser só o alto risco”, informa Tônia Mansani. 

DIGITALIZAÇÃO

Também contribuiu para a marca a digitalização dos processos. “A abertura da empresa passa por esses estágios: primeiro a consulta prévia locacional, antes no município e depois na Junta. Antes ‘entrava’ de forma digital mas se fazia tudo manual. Agora entra automático e se dá a resposta em tempo real, reduzindo de 48 horas para tempo real”, explica a presidente da Agência, informando que em breve novidades serão reveladas, em função da mudança do zoneamento e com mudanças nas liberações de alvarás de construção. “Queremos trabalhar quase em tempo real. O objetivo é chegar a 700 atividades, e isso sempre está mudando, o governo vai alterando. Não é um processo que finda”, completa.

Agilidade contribui no aspecto econômico e fazendário

Para o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, ter um processo ágil na abertura de empresas, além de incentivar o empreendedorismo, contribui no âmbito fiscal para o município de Ponta Grossa. “O legal disso é que a empresa que demoraria até 30 dias para ter a nota fiscal liberada, agora tem de imediata: já pode faturar e pagar o imposto. E esse é um ganho que o município tem, porque o empreendedor sai da informalidade e tem a possibilidade de desenvolver atividade e gerar nota. Então dar esse alvará quase de forma automática é importante para a economia do município e na geração de receitas”, informa o secretário, lembrando o caso de sucesso do ‘ISS Premiado’, que incentivou os moradores a pedirem nota fiscal dos tomadores de serviço. “Se prestar serviço e dizer que não tem nota, não se sabe se a pessoa vai contratá-lo da próxima vez”, completa.