Comunidade rejeita projeto que terceiriza escolas estaduais de PG

O projeto ‘Parceiro da Escola’, que prevê a terceirização da gestão de 27 escolas estaduais do Paraná – sendo três em Ponta Grossa –, foi rejeitado, em sua maioria, pela comunidade escolar. Com isso, somente duas instituições, uma em Curitiba e outra em São José dos Pinhais, terão mudanças em sua administração a partir de 2023. Em Ponta Grossa, a escola Francisco Pires Machado recusou a proposta, enquanto as unidades escolares Nossa Senhora da Glória e General Osório não tiveram quórum suficiente durante a votação.

A consulta pública aconteceu em 5, 6 e 7 de dezembro e a apuração dos votos foi acompanhada por uma comissão da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e Núcleos Regionais de Educação (NREs). Durante a votação em Ponta Grossa, que aconteceu de maneira “tranquila”, segundo o NRE, a escola Francisco Pires Machado recebeu 209 contrários ao projeto de terceirização, enquanto 46 foram favoráveis ao ‘Parceiro da Escola’.

Já na Nossa Senhora da Glória e General Osório, não houve quórum suficiente (no Estado, 13 instituições também não tiveram público suficiente). Além dessas, outras 12 recusaram o projeto de terceirização da escola pública. As únicas que tiveram a aprovação da comunidade escolar foram a Anita Canet (São José dos Pinhais) e Anibal Khury Neto (Curitiba) – o resultado da votação pode ser conferido clicando aqui. O edital prevê a repetição da consulta pública nas escolas que não atingiram o quórum, mas não há uma data definida para isso acontecer.

Para a presente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, a rejeição ao projeto é um recado da comunidade ao Governo do Estado. “Ao rejeitarem o projeto, as comunidades escolares enviam um poderoso recado ao governo em defesa da escola pública e reafirmam que o dinheiro público deve ser investido nas escolas e não virar lucro no bolso de empresários”, comentou após a votação.

Entenda o projeto

Conforme o ‘Edital de Credenciamento nº 03/2022’, o objetivo do projeto ‘Parceiro da Escola’ é “o credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente constituídas da área da educação, especializadas na assistência geral de instituições de ensino, objetivando a execução da gestão administrativa de unidades escolares”. As instituições vencedoras terão algumas obrigações: fornecer e distribuir merenda aos alunos; prestar serviços, executar e supervisionar a limpeza; manutenção da infraestrutura dos colégios; garantir internet nas escolas; entre outras situações.

Mais informações sobre a iniciativa do Estado clicando aqui.