PL que proíbe fogos com estampido deve ser votado na próxima semana

A Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa deve votar, na próxima semana, o Projeto de Lei 16/2021, que proíbe a queima de fogos de artifício de alto estampido no âmbito do município. A matéria, de autoria de Josi Kieras (Psol), foi a primeira apresentada pela vereadora ao assumir o mandato no Legislativo Ponta-grossense. 

O principal objetivo do projeto é proteger animais domésticos e pessoas acometidas pelo transtorno do espectro autista, que podem sofrer prejuízos graves por conta do barulho excessivo dos fogos de artifício. De acordo com o ofício da proposta, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em todo o território do município. Por outro lado, a matéria autoriza os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

"A aprovação deste projeto é aguardada ansiosamente por famílias compostas por pessoas acometidas pelo transtorno do espectro autista, bem como por tutores de animais domésticos. Os fogos de alto estampido causam graves prejuízos à saúde de animais, como os cachorros, por exemplo, que devido a hipersensibilidade auditiva se assustam, fogem desesperadamente e podem ficar presos em grades, ou qualquer espaço minúsculo que buscam para se esconder", explicou a parlamentar Josi Kieras. 

"Animais silvestres, como pássaros, também são afetados, porque ficam desorientados e abandonam seus ninhos, podendo até morrer devido ao estresse gerado. (...) Dias que deveriam ser festivos, acabam sendo dias de terror para estas famílias ao ver o sofrimento causados pelos fogos. Nosso objetivo é que ainda em 2022, possamos comemorar a chegada de um novo ano, sem causarmos dor e sofrimento à tantas pessoas e animais", completou a vereadora. 

A Câmara Municipal realizará Sessões Extraordinárias na próxima semana com o objetivo de votar projetos considerados importantes. Entretanto, o PL 16/2021 não foi incluído na ordem do dia da próxima sessão, previsto para segunda-feira (12), portanto deve ser votado na terça (13) ou quarta-feira (14).