Secretário prevê mudanças no transporte a partir de 2023

O contrato de concessão do transporte coletivo de Ponta Grossa entre Viação Campos Gerais (VCG) e o município se encerra em junho de 2023. Com isso, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e população já discutem as mudanças que devem acontecer na logística e no funcionamento do serviço na cidade.

A partir da metade do próximo ano, uma nova empresa pode assumir a concessão ou então a própria VCG poderá continuar operando a depender das condições determinadas no edital de licitação. Enquanto o edital não é aberto, o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Henrique do Vale prevê mudanças consideráveis no transporte municipal. 

“Esse é um contrato que tem 20 anos de idade, então é um contrato que por muito tempo gerou desânimo e desconfiança. A forma como foi feita a renovação não foi a mais adequada também, então nós sabemos da responsabilidade que temos neste momento de conduzir uma gestão com transparência, profissionalismo e muito pé no chão”, destacou Do Vale. 

FUNDO MUNICIPAL

Uma das principais novidades está na forma de remuneração da concessão, que passará a ser conduzida pela Prefeitura Municipal. Ou seja, a prefeitura vai criar um Fundo Municipal de Transporte e vai gerir o caixa. “Toda aquela discussão de que o caixa era da VCG e ninguém tinha acesso, agora vai acabar. A Prefeitura vai assumir a responsabilidade orçamentária pelo sistema e passa a participar do custeio”, explica o secretário. 

ELIMINAÇÃO DO IPK 

Outro fator importante previsto na lei é a mudança da forma de pagamento, não se utilizando mais o Índice de Passageiro Quilometro (IPK), mas sim o pagamento pelo serviço prestado, trazendo mais segurança para o contrato e transparência dos custos do serviço. 

"Vamos ter uma conta muito mais transparente e vamos evitar todo o transtorno que acontece toda vez que aumenta 50, 60 centavos, 1 real o diesel. A gente passa agora a ter uma tarifa muito mais transparente pelo quilômetro rodado e será aquilo que a prefeitura ordenar, ou seja, a gente vai remunerar aquilo que a Prefeitura exigir de transporte para cada ponto da cidade”, esclarece Do Vale. 

MAIS LOTES 

Henrique do Vale analisou ainda a possibilidade do município ter mais de uma empresa operando o serviço a partir de 2023. Essa é uma discussão que está em andamento atualmente e que, segundo ele, deve se confirmar na nova concessão. 

“Acredito que devemos ter pelo menos dois lotes nesta concessão. O que é importante desmistificar é que qualquer tipo de serviço público não está sujeito a regras de concorrência do serviço privado. Ou seja, a gente não vai ter duas empresas competindo por preços na mesma linha. Nenhum lugar faz isso. Mas isso garante competição na licitação e um método de comparação mais eficiente da qualidade de prestação de serviço entre uma empresa e outra”, completa. 

Atualmente, a lei que trata sobre a nova concessão está tramitando internamente na Câmara de Vereadores. Apesar da expectativa de aprovação do projeto até o final do ano, o vereador Filipe Chociai (PSD) já declarou a impossibilidade de votação nos próximos 45 dias. Segundo ele, existe a necessidade de uma análise mais detalhada da matéria antes da aprovação.