Comando da PM determina e PRC-373 é liberada parcialmente

O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), coronel Hudson Teixeira, esteve na tarde desta quarta-feira (2) na manifestação de caminhoneiros que bloqueava as duas pistas da PRC-373 em Ponta Grossa. Os manifestantes, eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado final das eleições presidenciais do último domingo (30), estão no km 170 - próximo a trincheira do Jardim Los Angeles - desde o dia seguinte ao pleito.

"Eu peço que vocês entendam a situação e desobstruam pelo menos uma das vias. Se vocês não fizerem o que estamos pedindo, nós vamos iniciar as notificações", disse o coronel Hudson aos manifestantes que estavam bloqueando a rodovia. O comandante-geral da PM ainda determinou um prazo de 30 minutos, que começou a ser contado a partir das 15 horas e foi cumprido pelos caminhoneiros e moradores que estão no local.

O comando ainda autorizou que os manifestantes e caminhões que desejarem podem seguir na pista da direita e no acostamento em ambos os sentidos. "Nossa determinação seria a liberação total, mas para não acirrar os ânimos e permitir vocês sigam com as reivindicações, estamos passando esta posição por enquanto. Precisamos garantir o direito de ir e vir livremente para quem deseja seguir viagem", explicou o coronel Hudson.

Multas e decisão do STF

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) são mais abrangentes quanto a liberação das rodovias bloqueadas não só em Ponta Grossa, mas também em outros pontos do Estado. De acordo com o CTB, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

Na segunda-feira (31), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou e confirmou decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30). Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas. O plenário do STF também aprovou a multa para proprietários de veículos que estejam parados nas rodovias e também aos líderes dos movimentos.

Com informações da Agência Brasil