IR pode ser destinado para projetos locais

O dinheiro pago em impostos pode ser destinado para projetos sociais, esportivos e culturais realizados em Ponta Grossa. E parte significativa deste montante acaba não ficando na cidade e em iniciativas que impulsionam o desenvolvimento local. A partir deste diagnóstico a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) reuniu lideranças e representantes de diferentes setores da sociedade para reverter este cenário e fazer com que mais recursos sejam destinados para entidades e iniciativas realizadas no município.

Na noite da última segunda-feira (24) a ACIPG sediou um bate-papo que buscou esclarecer dúvidas sobre a destinação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para projetos locais, e apresentou iniciativas feitas em Ponta Grossa com parte desta verba e que também precisam de mais apoio.

A conversa reuniu o juiz federal Antônio César Bochenek, que esclareceu pontos a respeito da legislação que permite a destinação do Imposto de renda para projetos sociais, esportivos e culturais em Ponta Grossa, a diretora da ABC Projetos, que apresentou possibilidades de destinação de impostos para entidades e projetos, o delegado da Receita Federal em Ponta Grossa, Demétrius de Moura Soares, que apontou a legalidade e possibilidade destas destinações, além de Marcela Mendes, Gerente de Desenvolvimento da Santa Casa, Fabiano de Castro, Gerente das Categorias de Base do Operário Ferroviário, e Sinval do Vale, representante da UEPG, que expuseram projetos realizados pelas entidades e que contam com recursos oriundos de impostos destinados por empresas e pessoas físicas. O encontro ainda contou com Álvaro Góes, Presidente do Grupo Gestor do Operário e do Grupo GMAD, Luis Gomes, representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Paraná (Sescap) e Marcos Antônio Castro, do Conselho Regional dos Contabilistas de Ponta Grossa (CRC).

A presidente da ACIPG, Giorgia Bin Bochenek destacou o potencial de destinação de recursos que atualmente é pouco utilizado, em comparação com outros municípios do Estado, e reforçou que a união de diferentes setores é fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Apenas 5% da capacidade de destinação do Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica em Ponta Grossa é utilizado, e isso nos causou um incômodo, porque cidades como Maringá, Londrina, o índice de destinação é muito maior. Se pensarmos que podemos investir na nossa cidade, e que quando investimos em algum dos projetos da nossa cidade, o dinheiro fica aqui, as coisas acontecem aqui, nós conseguimos melhorar as condições da nossa cidade” comentou.

O juiz federal Antônio César Bochenek reforçou que a destinação de parte dos impostos é permitida pela legislação, em um procedimento feito pelo cruzamento de dados, sem prejuízo para o empresário e contribuintes. “Ao fazer esta destinação, rodos estão ganhando. Desde quem pensa e executa um projeto ao empresário que destina este recurso, sabendo para onde está indo seu imposto, e efetivamente tendo uma propaganda positiva em relação à empresa”, explicou. “A gente tem a possibilidade de fazer muito mais pela comunidade em que vivemos. Queremos criar aqui um movimento efetivo e positivo, para que estas destinações ocorram e que sejam destinadas para onde queiram, seja na saúde, na cultura, no esporte, entre tantos que podem vir a ser feitos e ajudar nossa cidade e nossa sociedade”, complementou o juiz.

A fala do delegado da Receita Federal em Ponta Grossa foi voltada em detalhar como o contribuinte pode fazer a destinação, que pode ser de até 6% do Imposto de Renda no caso de pessoas físicas e 2% para pessoas jurídicas, e que este procedimento não traz risco do contribuinte cair na ‘malha fina’ ao fazer esta destinação. “Existe um potencial muito grande para a destinação por parte do contribuinte, a Receita Federal estima que apenas 5% do potencial de destinação é efetivamente destinado. Isso ocorre muitas vezes por falta de informação, e também por um temor por parte do contribuinte, de que ao fazer uma destinação de parte de seu imposto ele ficará mais suscetível a ser fiscalizado pela Receita”, alertou Demetrius Moura Soares. “Isso não corresponde à realidade porque a Receita trabalha com base em um cruzamento de informações, e critérios múltiplos, e o fato de o contribuinte fazer estas destinações não o torna mais suscetível a ser fiscalizado”, complementou.

Alessandra Bucholdz detalhou as possibilidades do contribuinte, como pessoas física ou jurídica, em contribuir para projetos sociais, culturais e esportivos na cidade, por meio de tributos tanto na esfera federal, como no caso do Imposto de Renda, ou nos âmbitos estadual e municipal, por meio de tributos como ICMS e IPTU. “As possibilidades de incentivo fiscal são várias, é um leque bastante grande de possibilidades de fazer essa destinação, onde se consegue movimentar muito a sociedade, através de vários segmentos. É muito importante essa participação e engajamento coletivo de diversos atores sociais, empresas e pessoas físicas”, disse.

Banco de projetos

Para os próximos meses, a ACIPG irá disponibilizar em seu portal um banco de projetos realizados em Ponta Grossa aptos para receber recursos do Imposto de Renda, além de detalhamentos de como o contribuinte pode fazer esta destinação e o detalhamento de cada instituição e projeto, para empresas e cidadãos terem a possibilidade saber mais e escolher onde deseja aplicar os seus impostos. “Com a destinação para um projeto aqui o contribuinte consegue acompanhar o projeto, ver a prestação de contas, isso é muito importante. Todos nós podemos contribuir, e além de abraçar esta causa, é importante que todos sejam multiplicadores dessa ideia, fazendo com que mais pessoas possam colaborar com os projetos da nossa cidade”, afirma Giorgia Bin Bochenek.

As informações são da assessoria de imprensa