Prefeita apresenta mudanças na lei do transporte coletivo

A Prefeitura de Ponta Grossa apresentou, na manhã desta quinta-feira (20), os detalhes do projeto de lei que trata da concessão do transporte coletivo aos vereadores e secretários municipais. De acordo com a Prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), em publicação nas redes sociais, o Executivo irá encaminhar à Câmara Municipal as mudanças debatidas propondo alterações na Lei do Transporte Coletivo. “Queremos otimizar, modernizar e tornar mais transparente o serviço prestado”, disse Elizabeth. O projeto será apresentado e disponibilizado ao público na próxima segunda-feira (24).

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Daniel Milla Fraccaro (PSD), as mudanças servirão como base para a nova licitação de prestação de serviços. Milla revelou ainda que pretende, após a protocolização do projeto, convocar uma audiência pública para debater o tema. “O projeto vem com informações inovadoras e novas tecnologias para o atendimento ao usuário. As isenções serão custeadas pelo poder público e não pelo usuário do transporte”, adiantou o vereador. 

De acordo com o parlamentar, a transparência será realizada 100% pelo Portal da Transparência do município, não sendo mais a empresa responsável por entregar as informações aos órgãos competentes. Outra novidade será na logística de entrada e saída dos passageiros. “O usuário poderá entrar e descer dentro dos ônibus do transporte coletivo com o mesmo bilhete no prazo de uma hora e meia, melhorando a qualidade de vida do usuário, não necessitando ir até os terminais”, completou o presidente do Legislativo de Ponta Grossa.

Um dos parlamentares presentes na reunião, o vereador Paulo Balansin (PSD) também destacou alguns pontos da discussão nas redes sociais. “O projeto vem com novas tecnologias, inovações e trará mais novidades”, ressaltou o vereador na legenda da publicação. 

ELABORAÇÃO DO MODELO

Com um investimento de R$ 2.110.500, a Prefeitura Municipal anunciou no início do ano a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo (USP), como instituição responsável para realizar o serviço de assessoria para elaboração do novo modelo de concessão do transporte coletivo da cidade – o atual, de responsabilidade da Viação Campos Gerais (VCG), se encerra em junho de 2023. 

A escolha pela Fipe foi da Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo, criada no ano passado, com o objetivo de avaliar o novo sistema público do Município ponta-grossense. Além da FIPE, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) também foi cotada para assumir o serviço