Santa Casa pode reduzir operações por falta de recursos financeiros

A Santa Casa de Ponta Grossa corre o risco de diminuir os atendimentos realizados na cidade e na região dos Campos Gerais. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (6), em reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa (CMS). A manutenção das operações do hospital está em xeque devido ao novo piso salarial da enfermagem, que aumentará em até R$ 1,7 milhão a folha salarial da Santa Casa. A ata da 13ª Reunião Ordinária da CMS pode ser lida na íntegra clicando aqui.

De acordo com o documento, a Santa Casa teria encaminhado aos Conselheiros da CMS um aviso sobre o “aumento significativo” que o novo piso da enfermagem poderia acarretar no hospital. “Não tem fonte de receita proporcional previsto e coloca em xeque os serviços prestados pela instituição, tornando insustentável a manutenção do hospital”. Além disso, a ata da reunião reforça a preocupação do Conselho Municipal de Saúde com a possível diminuição nos atendimentos.

Em contato com a Santa Casa, a assessoria de imprensa confirmou a situação delicada que vive o hospital e explica que aguarda medidas por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). “O documento, ainda, teve como intuito, alertar as autoridades pela dificuldade na manutenção das operações do hospital, caso não haja auxílio imediato do Estado. A Santa Casa aguarda a implementação de soluções nos próximos dias por parte da Sesa”, comentam ao Portal aRede, reforçando que isso também atingirá as “demais instituições hospitalares do Brasil”.

Preocupação

Quem também analisa essa situação é a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adriane do Rocio Lopes. Segundo ela, “é uma realidade esperada e preocupante para a nossa rede (de saúde)”, diz ao Portal aRede. Para a liderança, o piso da enfermagem é uma valorização da categoria, defendido pela CMS, entretanto, existe uma preocupação sobre o assunto. “Existe a possibilidade de demissões com a justificativa de que as empresas hospitalares não teriam como arcar com os custos para o cumprimento do piso”, comenta.

Ainda conforme a liderança, os novos salários impactarão “o setor público, federal, municipal e estadual, para a rede filantrópica prestadora de serviço, assim como também para os prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para o setor privado”, finaliza ao acreditar que o Congresso Nacional encontrará uma fonte de financiamento para o piso salarial da enfermagem.

Impacto financeiro

Os municípios que compõem a região dos Campos Gerais também sofrerão um impacto de aproximadamente R$ 3,4 milhões com o novo piso da enfermagem, caso não seja aplicada uma fonte de custeio. O valor divulgado a partir de um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), publicado em 12 de setembro, considera as 19 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). A previsão de impacto inclui somente o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) – em todo o Brasil, esse impacto será de R$ 10 bilhões.

Piso da enfermagem

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei nº 14.434, sancionada em agosto deste ano. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.