Moradores tentam barrar construção de novo aterro em PG

Diante da possibilidade de instalação de um novo aterro sanitário na região da Bocaina, em Ponta Grossa, moradores têm se posicionado contrários a esse empreendimento, desenvolvido pela Ambiental Campos Gerais Gerenciamento de Resíduos Ltda. A motivação se deve, segundo os populares, ao não debate do projeto, que teria sido apresentado somente na última terça-feira (4) aos moradores, em audiência pública, no Centro de Convenções Bourbon. Advogados e também lideranças da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) têm se manifestado contra a ideia, já que, segundos eles, traria grandes danos ao meio ambiente da região.

Segundo o estudo do novo ‘Aterro Sanitário de Grande Porte’ e de um ‘Aterro de Reservação de Resíduos da Construção Civil’, o espaço ficaria localizado na área da Pedreira Boscardin & CIA, na região do Bocaina. “O aterro foi dimensionado para comportar cerca de 11.502.400,40 m³ durante toda a sua vida útil, distribuído em cinco fases de implantação, bem como o aterro de reservação de resíduos da construção civil, com uma capacidade de aproximadamente 368.166,00 m³”, explica o projeto. Além do lixo de Ponta Grossa, o espaço também receberia resíduos de outras regiões dos Campos Gerais.

Audiência

De acordo com alguns moradores, não há, por parte da empresa responsável pelo empreendimento, desejo em discutir o projeto. Para Isaura de Andrade Aguiar, residente na região, não houve uma prévia comunicação para a audiência pública. Segundo ela, a “população está desesperada”. Conforme a assessoria de imprensa da empresa, banners, uma assistente social e um carro do som teriam passado na região, para avisar os moradores sobre a discussão. Entretanto, os moradores relataram ao Portal aRede que isso não teria acontecido, sendo que, inclusive, nem teriam escutado qualquer carro de som que seja – o banner, informando o evento, teria sido colocado somente na última terça-feira (4), horas antes da audiência pública.

Além dessa situação, Isaura afirmou que essa foi a primeira vez que os moradores foram apresentados ao projeto, logo, não tiveram a oportunidade de estudar a iniciativa. Ainda segundo ela, foi oportunizado somente cinco dias para que os moradores se debrucem sobre o empreendimento e encaminhem as dúvidas ao Instituto Água e Terra (IAT) – a audiência pública pode ser assistida na íntegra clicando aqui. Isaura também lembra que o aterro poderá trazer danos ao meio ambiente, já que ele ficaria próximo ao Rio Tibagi, além de cachoeiras, por exemplo.

Ao ser questionada, a empresa afirmou ao Portal aRede que teria realizado todos os trâmites legais para a realização da audiência, inclusive com publicação em Diário Oficial do Estado do Paraná em 15 de setembro – veja aqui. Ainda, a assessoria de imprensa comentou que não há nada legal que indique que a audiência pública deva ser realizada no Poder Legislativo Municipal, por exemplo. “Tivemos uma audiência para discutir o aterro. Teve uma participação popular interessante, quase 200, 300 pessoas compareceram. Entendo que a audiência foi bastante positiva”, disse. Apesar dessa afirmação, os moradores relataram ao Portal aRede que somente cerca de 30 residentes da Bocaina foram ao local, sendo que o restante dos presentes seriam funcionários da empresa.

Lideranças fazem críticas

Para Dona Rita, moradora há mais de 30 anos da Bocaina, os residentes estão insatisfeitos com o projeto. “Sabemos ser um investimento milionário, o qual é bem-vindo, pois irá gerar impostos e renda para a população, mas também trará consigo o agravamento da situação que já acomete aquela população”, lamentou ao Portal aRede. “Pedimos ações contundentes de melhoria de vida da sociedade”, acrescentou.

Outra liderança que se manifestou foi o vereador e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente (CAPICTMA) da Casa de Leis de Ponta Grossa, Celso Cieslak (PRTB). Ele esteve presente na audiência e afirmou que os responsáveis pela empresa, bem como do IAT, não procuraram o Poder Legislativo para realizar o evento. “Não recebi nenhum ofício e fui avisado pelos moradores. Não tive acesso (projeto) de nada. Essa audiência pública nem deveria ser aqui, mas na Câmara Municipal de Ponta Grossa”, comentou. Ele também afirmou que dois engenheiros já estão estudando o projeto e ressaltou que a população de Ponta Grossa “não quer um novo aterro”.

Novamente em contato com a empresa, a assessoria de imprensa afirmou que foram convidadas “as promotorias, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), a Câmara Municipal de Ponta Grossa, entre várias outras entidades. Tudo o que aconteceu na audiência será publicado em um relatório”, explicou ao Portal aRede. Diante dessa possível falta de discussão da empresa com a sociedade, moradores, liderados pela advogada Caroline Gubert Simionato, apresentarão um documento repudiando a instalação do novo empreendimento – mais de 100 moradores já assinaram o documento, que deve pedir a nulidade da audiência pública. Existe a possibilidade de uma manifestação também.

Documento fala em danos “irreversíveis” ao meio ambiente

Quem também fez críticas sobre a audiência, que teria sido anunciada à população poucas horas antes do evento, foi o advogado Luis Carlos Simionato Junior. De acordo com ele, a iniciativa do aterro traz um “projeto totalmente desatualizado, não é contemporâneo, fora de todas as normas legais e ambientais. Nos opusemos de todas as formas, até porque não terá nenhum benefício para a comunidade”, destacou.

Representando os moradores da comunidade rural São Lucas (Bocaina), Simionato explica no documento, produzido apressadamente e entregue na audiência pública, “os danos oriundos deste tipo de obra são irreversíveis, além de que, in casu, trata-se de localidade que abarca grande diversidade de moradores, desde fazendeiros a pequenos núcleos familiares”. O texto cita impactos ambientais, “tais como chorume e o biogás”, além inviabilizar a produção de agricultura e pecuária.

Por fim, é relatado os riscos de contaminação do Rio Tibagi, “a fim de demonstrar a insatisfação e discordância dos moradores da localidade, conquanto a eventual instalação de aterro na região, por ser desnecessária, bem como existir forma menos onerosa de sanar este tipo de problema social”, finalizo o arquivo, que pode ser lido na íntegra aqui.