Advogados afirmam que condenação de dentista é injusta

Em nota encaminhada ao Portal aRede, nesta quarta-feira (31), os advogados Elias Mattar Assad, Louise Mattar Assad e Wilson Ribeiro Júnior, manifestam críticas ao Poder Judiciário pela condenação do cirurgião dentista Murilo Postiglioni Neme. Os profissionais da área de Direito sustentam que a “1ª Vara Criminal de Ponta Grossa o condenaram injustamente”.

“A defesa já recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, sustentando a falta de base científica e ausência de perícia oficial para a condenação. A defesa sustenta a inexistência de ato criminoso e existência de doenças bucais nas pacientes. Ninguém pode ser condenado sem prova oficial de materialidade de crime, quando nega a autoria”, afirmou a advogada Louise Mattar Assad, uma das defensoras do acusado. A defesa espera a absolvição no Tribunal.

Murilo foi condenado a 4 anos, 1 mês e 25 dias de detenção. A sentença, publicada recentemente, é do juiz substituto da 1ª Vara Criminal, Luiz Carlos Fortes Bittencourt.  Em sua decisão, o magistrado ressalta que “em razão do quantum de pena aplicado, é incabível a substituição por pena restritivas de direitos e a concessão do sursis da pena”. O réu permanecerá em liberdade, pelo fato de estarem ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. “Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão, guia de recolhimento e intimem-se as vítimas para apresentarem conta bancária para o depósito da prestação pecuniária”, ressalta.

Conforme a ação penal, Murilo informava às vítimas que elas tinham uma bactéria agressiva na boca e que necessitava ser combatida imediatamente, pois poderia evoluir e até causar câncer. Para tratar o suposto mal, ele apresentou orçamentos entre R$ 17 mil e R$ 37 mil. Ao todo seis pessoas o denunciaram. 

Segundo a Justiça, o dentista afirmava aos pacientes, erroneamente, que o tratamento para essa doença se daria com o uso de uma técnica inovadora, aprendida por ele nos Estados Unidos, à base de laser e oxigênio – o que foi desmentido pelo Conselho Regional de Odontologia. Nenhuma das pessoas chegou a fazer o tratamento, pois procuraram uma segunda opinião profissional, que descartou a existência de tal bactéria.

No interrogatório, Murilo negou a prática do crime. Ouvido na terça-feira (30), no final da tarde, o advogado Wilson Ribeiro Junior antecipou “que a condenação não era definitiva”. “O processo tem muitas falhas e contradições.  O juízo condenou contrariando as provas nos autos.  Condenou também contrário à denúncia e ao pedido do promotor. Estamos no aguardo de um segundo julgamento pelo Tribunal, onde temos certeza de que o réu será absolvido, se fazendo a merecida justiça”, complementou o advogado.