Ponta Grossa lidera os repasses de ICMS no interior do PR

Ponta Grossa será o município do interior do Paraná que mais receberá recursos provenientes do Governo do Estado em ICMS. De acordo com as informações provisórias do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, reveladas pela Secretaria de Estado da Fazenda, a cidade deverá receber, em 2023, R$ 220,95 milhões em recursos do Estado, referente ao ICMS. Trata-se do quarto maior índice do Paraná, inferior apenas aos de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. 

A quarta posição foi mantida pelo município, que em 2022 também já ficou à frente de cidades como Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Contudo, os valores caíram em relação aos previstos para este ano de 2022, estimados em R$ 237,87 milhões. Essa redução, de 3,41% (R$ 16,9 milhões a menos) ocorre em função da redução da alíquota do ICMS em combustíveis, gás e eletricidade, que entrou em vigor em julho deste ano – como o Estado recebe menos impostos, repassa menos aos municípios. 

CRESCIMENTO

Por outro lado, Ponta Grossa deverá se consolidar na quarta posição e se distanciar dos municípios ao norte. Se em 2022, Londrina deve receber quase o mesmo valor que a Princesa dos Campos (R$ 237,87 mi de Ponta Grossa, contra R$ 238,86 de Londrina), e Maringá ficar perto (R$ 237,02 milhões), para 2023 Maringá deve receber R$ 218,8 milhões (R$ 2,1 milhões a menos que Ponta Grossa) e Londrina R$ 215,27 milhões (R$ 5,6 milhões a menos). Isso significa que o índice de participação da cidade cresceu em relação às outras.

Esse destaque aconteceu pelo crescimento do Valor Adicionado do município, que aumentou R$ 2,95 bilhões em dois anos e fechou 2021 com um montante de R$ 12,58 bilhões, após crescer 30,6% no biênio (2020/21). Esse VA total foi impulsionado pelo crescimento do Valor Adicionado da Indústria, ou seja, as riquezas geradas no setor de transformação, que aumentaram R$ 1,9 bilhão nesses dois anos. A cidade teve o maior crescimento do ramo industrial entre as sete maiores cidades paranaenses no período, na casa de 33,1%.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura, que preferiu não se pronunciar, pelo fato de que os números ainda são provisórios – até o fechamento do índice definitivo os municípios podem entrar com pedidos de revisão e alguns valores poderão ser alterados.

ÍNDICE E IMPOSTO

O Valor Adicionado é um dos fatores que compõem o Índice de Participação. Além dele, compõem o índice o número de habitantes rurais, o número de propriedades rurais, a produção agrícola, o fator ambiental, a área do município e a distribuição igualitária. O ICMS é a maior fonte de recursos da cidade, correspondendo a mais de 20% das receitas. De todo o ICMS arrecadado pelo estado, 25% retorna aos municípios, conforme o Índice de Participação.