Prefeitura regulamenta gestão dos miniginásios de PG

Após muito diálogo com as comunidades, a Prefeitura de Ponta Grossa iniciou neste sábado (30) uma série de parcerias com as associações de moradores do município para a autogestão de diversos ginásios de esportes localizados nos bairros da cidade. Durante o fim de semana a prefeita Elizabeth Schmidt assinará os termos que permitirão aos próprios moradores cuidar e organizar o uso de diversos espaços esportivos, em benefício da população

.Junto a estes eventos, a Prefeitura promoveu nestes espaços o 'Dia da Recreação na Comunidade', aberto a todos os moradores, com uma série de atividades esportivas e de lazer orientadas pelas equipes do município. A assinatura das parcerias foi realizada neste fim de semana nos Ginásios de Esportes Alfredo Pereira de Barros Júnior, na Santa Paula; Osvaldo Luiz Magalhães dos Santos, no Rio Verde; e Arthur Cesar Pina, no Santa Mônica.A ação conta com a participação das secretarias municipais de Esportes e de Administração e Recursos Humanos.

A prefeita Elizabeth Schmidt afirma que a proposta demonstra "nossa confiança em nossa população". "Com esta ação nós estamos compartilhando com as comunidades a tarefa de organizar, de cuidar e de fazer com que nosso patrimônio seja usado em benefício das pessoas. Porque não é somente a Prefeitura que tudo faz e tudo vê. As comunidades podem e devem participar dessa gestão e ajudar a proteger e promover o patrimônio que é de todos, em favor de todos", define a prefeita.

Funcionamento

Nos eventos, também será possível aos moradores conhecerem os procedimentos necessários para usufruir dos espaços esportivos, de acordo com o novo formato. Cada ginásio terá como responsável a associação de moradores local, que poderá realizar a autogestão dos espaços. Será permitida a cobrança pelo uso das quadras conforme uma tabela pré-definida, sendo que deverão ser prestadas contas mensalmente ao poder público. A Prefeitura continuará participando dos cuidados estruturais e também fazendo uso dos locais.

Todas as atribuições e obrigações das associações estão definidas no Decreto 20.580, de 15 de julho de 2022, que tem como principal objetivo normatizar as cobranças pelo uso dos ginásios por meio das associações para a manutenção, limpeza e pequenos reparos, explica o secretário de Esportes, Marco Raasch. "Todas terão o dever de estar legalizadas, documentadas como Microempreendedores Individuais (MEIs), prestando contas mensalmente junto à Secretaria de Esportes, por meio de notas fiscais, evitando qualquer tipo de desvio no uso dos espaços públicos". Qualquer pessoa que queira utilizar os espaços poderá solicitar as informações necessárias às associações de moradores e seguir as orientações.

As informações são de assessoria