Professores aceitam proposta sobre piso salarial

Piso do magistério municipal passa a ser de R$ 3.845,63. Decisão será entregue ao Executivo na próxima segunda

Após paralisações, reivindicações e cobranças, os professores de Ponta Grossa, enfim, receberão o reajuste salarial de 33,24% indicado pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial para o magistério público da educação básica. Os docentes aceitaram a proposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) na tarde desta sexta-feira (18), durante Assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ). O encontro aconteceu às 17h30, em frente do Paço Municipal.

Segundo a proposta do Poder Executivo, o pagamento integral será feito a partir de maio, com os valores retroativos a partir de janeiro sendo pagos de maneira parcelada nos meses seguintes – considerando já a concessão de um reajuste de 10,16% para os professores que recebem o piso. Dessa forma, o piso do magistério municipal passa a ser de R$ 3.845,63. Agora, com o aceite unânime por parte dos docentes, o SindServ comunicará a Prefeitura Municipal, na próxima segunda-feira (21), sobre a decisão dos profissionais.

Para a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD), “apesar da controvérsia a respeito da lei, nós entendemos que a Educação deve ser tratada sempre como prioridade. Nossa decisão foi, dentro da nossa condição, oferecer uma solução que atenda à demanda dos professores, demonstrando nosso respeito à categoria, dentro das nossas condições financeiras e orçamentárias”, explicou a chefe do Poder Executivo.

Em outras ocasiões, a PMPG expressava entendimento de que a legislação que instituiu o piso do magistério era inconstitucional. Além disso, em outras ocasiões, a Prefeitura afirmou que não tinha orçamento suficiente para atender às reivindicações dos professores. Em 27 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da lei e obrigando o seu cumprimento.

Sindicato comemora conquista

Para o vice-presidente do SindServ, Jackson Lincoln Lopes, a aprovação da proposta é uma vitória de todos os professores da rede municipal. “É uma conquista muito grande dos servidores, junto ao sindicato. Todos estão bem felizes com o resultado”, disse a liderança ao Portal aRede. O presidente da entidade, Roberto Ferensovicz, também destacou a aprovação da proposta. “É importante ressaltar a organização dos trabalhadores que tiveram força para lutar, maturidade para esperar esta semana”, concluiu.