SindServ não descarta paralisação de professores

Servidores realizarão uma Assembleia, em 3 de março, para discutir o reajuste salarial anunciado pela Prefeitura de Ponta Grossa

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) anunciou no início da noite da última quinta-feira (24), o reajuste salarial de 10,16% aos professores – equivalente à inflação. O valor, que deve elevar a despesa com pessoal do Poder Executivo em R$ 14,1 milhões ao ano, não respeita a Lei Federal nº 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com isso, um terço dos docentes deverão ser beneficiados com o reajuste, não atendendo todos os professores de Ponta Grossa. Dessa forma, o SindServ não descarta uma paralisação dos profissionais, que reivindicarão os seus direitos previstos em lei.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa, Roberto Carlos Ferensovicz, o assunto será debatido em Assembleia. “Iremos avaliar a decisão do Município e quais alternativas os servidores têm a partir de agora. Podemos entrar com ação judicial, continuar debatendo com o governo e insistir no pagamento, se tem espaço para isso, e poderemos ter manifestações públicas, além da possibilidade de greve. Isso vai depender da participação dos trabalhadores”, explicou a liderança do SindServ ao Portal aRede.

Neste ano, o reajuste salarial deveria ser de 33,24%, baseado no cálculo valor/aluno, que é realizado anualmente. Na última semana, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) havia emitido um parecer afirmando ser “inconstitucional” a portaria assinada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), solicitando que os prefeitos realizassem o reajuste de mais de 30%. Além disso, o grupo de administradores municipais afirmou que as prefeituras poderiam definir, da sua maneira, como aplicar o reajuste de salário da categoria.

Dessa forma, o reajuste em Ponta Grossa ficou de R$ 2.886,24 para R$ 3.179,49. Durante o anúncio, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD) explicou que “como professora, gostaria de conceder reajustes maiores e mais abrangentes, o maior aumento do mundo. Como prefeita professora que é gestora, conheço as limitações para alcançar todos os professores da rede”, ressaltou. Apesar disso, ela se torna a primeira liderança municipal da cidade a não cumprir a Lei Federal – em 27 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da legislação, a tornando ‘erga omnes’, ou seja, é obrigatória que todos os entes federativos a cumpram.

Assembleia

Em 3 de março, a partir das 18h40, na próxima quinta-feira, está marcada uma Assembleia em frente ao Paço Municipal, para decidir como fica a situação dos professores de Ponta Grossa. Antes disso, às 18h, o SindServ realizará conversas sobre a Data Base 2022, além da implementação do vale alimentação para os servidores municipais – recentemente, a Prefeitura apresentou uma proposta, que foi recusada pelo sindicato. A apresentação foi:

- Vale Alimentação: concessão no valor de R$ 180 para todos os servidores, exceto estagiários e bolsistas. O vale, segundo a proposta, poderá ser utilizado em todo o comércio, sendo concedido por servidor e não por matrícula;

- Reajuste: com relação à Data Base, propôs abrir uma nova rodada de negociações no encerramento do segundo quadrimestre, ou seja, apenas em setembro.

Depois do debate entre os servidores presentes na Assembleia, ficou decidido que os trabalhadores irão se reunir com o Governo Municipal para reivindicar um aumento no valor do Vale Alimentação. Também ficou decidido pelos trabalhadores que o reajuste seja antecipado, e que o governo apresente um percentual para que os trabalhadores possam avaliar e definir em nova Assembleia, se será aceita, ou não.