Nova ESA destruirá 150 hectares de Mata Atlântica
Ministério Público de Pernambuco recomendou a não concessão da licença ambiental para a ‘Escola’; Exército Brasileiro disse que decisão foi “técnica”.
Publicado: 14/11/2021, 09:21
Ministério Público de Pernambuco recomendou a não concessão da licença ambiental para a ‘Escola’; Exército Brasileiro disse que decisão foi “técnica”
A nova Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro pode destruir 150 hectares de Mata Atlântica em Pernambuco, é o que diz o biólogo e professor da Universidade de Pernambuco, Filipe Aléssio. O empreendimento de R$ 1 bilhão foi anunciado recentemente e ficará no coração da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) – Ponta Grossa e Santa Maria (RS) também disputavam a ESA, porém, a escolha “técnica” do Exército foi por Recife.
Segundo o biólogo, nas matas do CIMNC já foram catalogadas 24 espécies diferentes de besouros rola-bosta, 119 espécies de aves (sendo cinco ameaçadas de extinção), 30 espécies de anfíbios (três ameaçadas), 53 espécies de répteis (quatro ameaçadas) e aproximadamente 33 espécies de mamíferos. Toda esta riqueza de fauna é protegida sob uma vegetação característica de Mata Atlântica com mais de 92 espécies de árvores – mais informações acesse aqui.
Para Filipe, “a extensa cobertura de vegetação nativa do CIMNC deve ser considerada um patrimônio natural e histórico do Estado de Pernambuco que deve ser protegido por sua importância para a conservação da biodiversidade e salvaguarda de serviços ecossistêmicos essenciais fornecidos por uma vasta rede hidrográfica, que alimenta importantes reservatórios, abastecendo boa parte da Região Metropolitana do Recife”, explica em seu artigo.
De acordo com o Exército Brasileiro, a decisão por Recife – e não Ponta Grossa ou Santa Maria – foi “técnica”. A escolha aconteceu após a 339ª Reunião do Alto-Comando do Exército, realizada de 18 a 21 de outubro deste ano – outros detalhes clique aqui.
MP veda licença ambiental para nova ESA
O Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a não concessão da licença ambiental para a execução do projeto da Escola de Sargentos de Armas do Exército até que seja aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça do MP, Rejane Strieder Centelhas.
Além disso, ela recomendou audiências públicas para discutir o tema. Por conta disso, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará um debate em 2 de dezembro, às 14h30, por meio da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis. Quem também criticou a construção da nova ESA foi o Fórum Socioambiental de Aldeia. Segundo ele, há riscos ambientais no empreendimento e outras alternativas devem ser tomadas para a instalação da ‘Escola’.
A íntegra da decisão do Ministério Público pode ser lida neste link.
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