Ponta Grossa
02 de dezembro de 2020 13:07
Da Redação
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Suspensão das Obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul, por liminar, provoca desmobilização em massa de trabalhadores
A decisão liminar concedida pela excelentíssima juíza Silvia
Regina Brollo da 11ª. Vara Federal de Curitiba suspendendo as Licenças
Ambientais nº 23699 e 23777 do Sistema de Transmissão Gralha Azul, no âmbito da
Ação Civil Pública Nº 5042816-11.4.04.700/PR, começa a provocar a demissão em
massa de trabalhadores na região Centro-sul do Estado do Paraná.
A companhia teve as atividades do projeto parcialmente
paralisadas a partir de 05 de outubro e manteve o quanto pôde os postos de
trabalho acreditando em uma reversão da decisão liminar supracitada. “Estamos
dando início ao processo de desmobilização das equipes e recursos. Esta semana,
cerca de 500 colaboradores serão desmobilizados através de um processo
gradativo e contínuo chegando a 2000 trabalhadores caso as obras não sejam
retomadas”, destaca Márcio Neves, diretor de implantação do Projeto.
Esta desmobilização pode atingir todos os 5000 colaboradores
diretos caso haja uma decisão liminar desfavorável no âmbito da Ação Civil
Pública n° 5050258-28.2020.404.7000, movida pelos Ministérios Públicos Estadual
e Federal, contra o Sistema de Transmissão Gralha Azul, que paralisaria todas
as atividades do projeto.
O Sistema de Transmissão Gralha Azul vem exaustivamente demonstrando
e comprovando ao Poder Judiciário e à sociedade o cumprimento de todos os
procedimentos legais aplicáveis para execução de suas obras, bem como seu
compromisso com o meio ambiente. O projeto obteve todas as autorizações,
licenças e anuências necessárias à sua implantação junto aos órgãos competentes,
os quais reafirmaram, em todas as instâncias judiciais, a regularidade dos
processos.
Além disso, foram acordadas medidas de compensação ambiental
e de reposição florestal para além do previsto na legislação, que preveem a
aquisição e recuperação do dobro de áreas impactadas pelo projeto, com replantio
das espécimes protegidas, sendo que, especificamente para a araucária, está previsto
o plantio de três indivíduos para cada um que for suprimido. No entanto, grupos
opositores isolados insistem em minimizar os esforços realizados pela
concessionária e pelos órgãos ambientais competentes, reverberando infundadas
irregularidades do projeto e desconsiderando os impactos da suspensão das obras
para todo o estado do Paraná.
Tais
interesses isolados prejudicam significativamente a sociedade, já que o Paraná
está no ranking dos estados que podem sofrer com a carência energética, o que prejudica
as indústrias, o agronegócio e a geração de emprego e renda para os municípios paranaenses.
“Embora o Sistema de Transmissão do Paraná seja muito bem mantido e operado
pela companhia estadual de energia, o Projeto Gralha Azul é vital para reforçar
o Sistema de Transmissão local, evitando sobrecargas, problemas de tensão e
eventuais “apagões” decorrentes da ampliação do consumo e/ou ocorrências
inesperadas”, destaca Neves. Os
prejuízos já começam a ser sentidos. Sem uma alteração na decisão liminar que
paralisou as obras das Linhas de Transmissão de 525kV em outubro, mesmo após todas
as medidas cabíveis serem realizadas, a ENGIE Brasil Energia tomou a difícil
decisão de desmobilizar e desligar a equipe de trabalhadores que atuavam nessa
região, o que significa a perda iminente de aproximadamente 2000 postos de
trabalho diretos, além de milhares de empregos indiretos.
A suspensão do projeto, além dos elevados riscos
energéticos, ameaça milhares de empregos atrelados a ele. Segundo o Sindicato
da Construção Civil do Paraná, pelo menos 15 mil trabalhadores atuam direta e
indiretamente no projeto e tendem a ser afetados com o embargo das obras gerando
impactos socioeconômicos significativos em tempos já difíceis de pandemia. Além
disto. O Projeto movimenta a economia de dezenas de municípios com mais de 1000
contratos de prestação de serviços e fornecimento de insumos que serão
encerrados.
O Sistema de Transmissão Gralha Azul reitera que apesar de
todos os prejuízos com os quais vem arcando desde a paralisação, continua imprimindo
todos os esforços para reverter essa situação e minimizar as perdas para a
sociedade paranaense. Reitera ainda que o Projeto cumpre estritamente a legislação,
fato confirmado pelos órgãos públicos competentes; que as medidas impostas
pelas ações judiciais não conferem melhorias ambientais adicionais àquelas já
adotadas ao longo de todo projeto; e que a paralisação trará prejuízos
socioeconômicos irreversíveis ao desenvolvimento do Estado, ao sistema elétrico,
aos trabalhadores e aos municípios interceptados pelo projeto.